Posts com a tag: trf-4


TRF4 determina prisão de José Dirceu

Postado: 16 Maio 2019 às 16:15 - em: Principal

Reprodução/Arquivo
TRF4 determina prisão de José Dirceu
Solto pelo Supremo em junho do ano passado, José Dirceu pode voltar à ser preso após decisão do TRF4

Desembargadores da 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), por unanimidade, negaram recurso de José Dirceu que pedia prescrição da pena de 8 anos e 10 meses de prisão na segunda condenação dele na Lava Jato, e mandaram oficiar a Justiça Federal de Curitiba para cumprimento da pena. Dirceu está solto desde junho de 2018, por habeas corpus concedido pela 2ª Turma do Supremo em sua primeira condenação na Lava Jato, a 30 anos, nove meses e 10 dias de reclusão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A defesa pode voltar a recorrer ao Supremo.


Lula continuará preso, decide o relator da Lava Jato no TRF4, Gebran Neto

Postado: 08 Julho 2018 às 13:30 - em: Principal

Reprodução
Lula continuará preso, decide o relator da Lava Jato no TRF4, Gebran Neto
Relator da Lava Jato no TRF4, desembargador João Pedro Gebran Neto, determinou que decisão do plantonista Favreto não seja cumprida

O relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Pedro Gebran Neto, determinou que não seja cumprida a decisão do plantonista Rogério Favreto, que mandou soltar o ex-presidente Lula. "DETERMINO que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma", diz o relator. Leia aqui a íntegra da decisão de Gebran Neto no site O Antagonista. 




'Lula fora da eleição e da cadeia'

Postado: 07 Fevereiro 2018 às 14:00 - em: Principal

CUT Divulgação
'Lula fora da eleição e da cadeia'
Lula durante ato de lançamento de sua pré-candidatura na sede da CUT em São Paulo
Após contratar o advogado Sepúlveda Pertence, ex-presidente do Supremo que apadrinhou a ida de Cármen Lúcia para a Corte e tem trânsito livre entre os ministros da Casa, analistas avaliam que as chances da defesa de Lula no STF aumentaram. Mas há limites. Em blog no G1, o jornalista Helio Gurovitz prevê que Lula possa ficar fora da cadeia, pelo menos neste ano, mas também fora das eleições pela Lei da Ficha Limpa. 
 
Gurovitz afirma:
 
"A prisão de Lula, que poderá ser decretada assim que o TRF-4 terminar de examinar os embargos, acabará sendo mais uma decisão política do STF. Num país tão afeito a compromissos e ao proverbial 'jeitinho', um cenário provável é ele ficar impedido de concorrer à eleição, mas fora da cadeia, graças a algum habeas corpus esotérico.
 
Jurídica e simbolicamente, o melhor para o país é que Lula pague pelos crimes que cometeu com a punição descrita na lei e aplicada pelos juízes. Ainda mais porque, depois da decisão do triplex, as sentenças relativas a outros crimes começarão a sair (ele é réu noutros seis processos). Sua prisão se tornará incontornável.
 
Politicamente, porém, Lula fora da eleição e fora da cadeia é a solução que provocaria menos tumulto e apaziguaria um pouco o clima nas eleições. A oposição ficaria satisfeita com seu nome fora da cédula. Os petistas poderiam cantar ao menos uma vitória parcial, enquanto aguardam as sentenças sobre o sítio de Atibaia, o dinheiro do BNDES, da Odebrecht, dos caças suecos, da Zelotes…"
 


Prefeito de Porto Alegre pede reforço do Exército para o julgamento de Lula

Postado: 04 Janeiro 2018 às 14:40 - em: Principal

Divulgação
Prefeito de Porto Alegre pede reforço do Exército para o julgamento de Lula
Sede do TRF4 em Porto Alegre onde desembargadores federais vão julgar o recurso de Lula no dia 24 deste mês

O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior (PSDB), pediu reforço ao governo federal para reforçar a segurança na capital gaúcha no dia 24 deste mês, quando o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgará o recurso de Lula à condenação de 9 anos e 6 meses de prisão decretada pelo juiz Sérgio Moro no caso do triplex. No Twitter, o prefeito divulgou o ofício abaixo e afirmou: "Solicitei ao Presidente @MichelTemer o apoio da Força Nacional e do Exército Brasileiro para atuarem no dia 24. Devido as manifestações de líderes políticos que convocam uma invasão em Porto Alegre, tomei essa medida para proteger o cidadão e o patrimônio público". Em seguida, o ex-presidente nacional do PT, Rui Falcão, escreveu na rede social: "Prefeito de Porto Alegre pede apoio da Força Nacional para intimidar manifestantes pró -Lula."