Posts com a tag: religiao


Barreirinhas suspendeu benefício concedido por antecessor

Índice dos que se dizem evangélicos ou sem religião avançam

Marcus Lamb comandava a DayStar, uma das maiores redes de TV religiosas do mundo

Vídeo postado no Instagram mostra R.R. Soares deixando hospital com esposa e filhos

Tradicionais tapetes foram confeccionados dentro de igrejas neste ano em Campo Grande

Família rezou para Acutis, falecido aos 15 anos em 2006, pela cura de menino de três anos em Campo Grande

Todos os demais ministros divergiram da tese do relator Edson Fachin de punir abuso de poder religioso

Liminar que barrava decreto da Prefeitura de Ladário foi derrubada pelo TJMS

Desembargadores do Órgão Especial, por maioria, derrubaram liminar concedida em maio (veja aqui) pelo desembargador relator Luiz Gonzaga Mendes Marques, em ação da OAB-MS, que suspendia decreto do prefeito de Ladário, Iranil Soares (PSDB), conclamando a população da cidade a fazer 21 dias de orações voluntárias e um dia de jejum contra pandemia da Covid-19. A OAB argumentou que o ato violaria o princípio constitucional do Estado laico. Conforme a nova decisão divulgada hoje pelo TJMS, os magistrados acompanharam o voto do desembargador Eduardo Machado Rocha, apontando que o decreto impugnado não é uma norma cogente, de cumprimento obrigatório, sendo apenas facultada a adesão do povo. Para o desembargador, ao conclamar a população ladarense a aderir as orientações de orações e jejum em prol do combate à pandemia, o decreto não violou qualquer norma constitucional, ao contrário, assegurou a mais ampla aplicação da liberdade de crença e de religião. "Não se pode proibir a livre manifestação religiosa através da oração, pois aí sim haveria violação à liberdade de manifestação de pensamento e de crença", salientou.





Pastor Silas Malafaia fala por meio de videoconferência com o presidente Bolsonaro

Juíza do Rio negou pedido para retirar do ar especial de Natal humorístico exibido pela Netflix
A juíza Adriana Sucena Monteiro Jara Moura, da 16ª Vara Cível do Rio de Janeiro negou ontem pedido de liminar para tirar do ar o "Especial de Natal Porta dos Fundos: a primeira tentação de Cristo", dos humoristas Fábio Porchat e Gregório Duviviver,  disponível na Netflix. A Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura, autora da ação, diz que na produção "Jesus é retratado como um homossexual pueril, Maria como uma adúltera desbocada e José como um idiota traído" e acusa o filme de violar a liberdade religiosa e a dignidade da pessoa humana. O Ministério Público do Rio também se manifestou a favor da suspensão do vídeo. No texto, a promotora Barbara Salomão Spier afirma que "o que é sagrado para um, pode não ser sagrado para o outro, e o respeito deve, portanto, imperar" e disse que "fazer troça aos fundamentos da fé cristã, tão cara a grande parte da população brasileira, às vésperas de uma das principais datas do cristianismo, não se sustenta ao argumento da liberdade de expressão". 
 
A juíza, entretanto, afirmou que "o Judiciário só pode proibir a publicação, circulação e exibição de manifestações artísticas quando houver a prática de ilícito, incitação à violência, discriminação e violação de direitos humanos nos chamados discursos de ódio" e disse que o especial "não tem nada disso" e não fere a liberdade religiosa. "Ao assistir ao filme podemos achar que o mesmo não tem graça, que se vale de humor de mau gosto, utilizando-se de expressões grosseiras relacionadas a símbolos religiosos. O propósito de muitas cenas e termos chulos podem ser questionados e considerados desnecessários, mesmo dentro do contexto artístico criado com a paródia satírica religiosa. Contudo, há que se ressaltar que o juiz não é crítico de arte e, conforme já restou assente em nossa jurisprudência, não cabe ao Judiciário julgar a qualidade do humor, da sátira, posto que matéria estranha às suas atribuições", avaliou a juíza, ressaltando que o filme está na Netflix e só assiste quem quiser, informa o site Consultor Jurídico. A produção gerou reclamações também em Mato Grosso do Sul. Conforme aqui publicado, deputados se manifestaram na Assembleia e a OAB-MS emitiu nota de repúdio à produção.