Fábio Martins Neri Brandão (*)
Fala-se muito que a decisão do impedimento da Presidente é uma decisão unicamente POLÍTICA. Tenho visto pessoas esclarecidas, inclusive da área do direito, repetirem isso. Não meus amigos, não trata-se de uma decisão exclusivamente política. O fato da Constituição ter atribuído ao Congresso Nacional as decisões de cunho político, não significa que o STF, caso seja provocado, esteja impedido de analisar os preceitos jurídicos que embasam o mérito do processo. Como disse o Ministro Marco Aurélio em entrevista ao programa Roda Viva, "o impeachment é uma decisão política e a um só tempo JURÍDICA". Considerando que o instituto do IMPEACHMENT é formado por uma mescla de fatores políticos e jurídicos, não seria correto retirar do STF a possibilidade de exame do mérito para emitir-se uma decisão que possa estabilizar juridicamente o processo. Seria errado dizer que o mérito do processo não possa ser levado ao crivo da Suprema Corte antes ou depois da votação no Plenário da Câmara, este sim um sufrágio meramente POLÍTICO.
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Dante Filho (*)
Rodo a moviola mental e tento me lembrar onde me encontrava quando o impeachment de Collor entrou na pauta do dia. Não adianta: poucas imagens ficaram na memória. Esfrego minhas retinas cansadas: a capa da Veja com a entrevista de Pedro Collor. A foto de José Dirceu com punhos cerrados na Folha de São Paulo. As manifestações de rua dos caras-pintadas sob o comando de Lindberg Farias. O susto da população com as cascatas da Casa da Dinda. As revelações do motorista Eriberto França. O golpe de mestre de Renan Calheiros. A cara de jagunço de PC. Enfim, pouca coisa, alguns flashes, sombras esparsas.
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Ari Sandim (*)
A sociedade brasileira passa por um momento político/ético turbulento refletido também pela crise econômica por que passamos, onde a construção do “discurso” eu contra eles tem causado uma intolerância comportamental e didática nefasta ao salutar debate de ideias divergentes que pauta os regimes democráticos .
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Maria Angela Mirault (*)
Estamos sobrevivendo à crise. Cada dia de um jeito, cada dia, como dá. Duvide-o-dó que algum vivente - com conta gorda, conta magra, sem conta, no banco; com dívida, sem dívida - esteja passando por esses momentos em dolce far niente. No máximo, fazendo um lanchinho magro no shopping, sem comprar nada. Duvide-o-dó que a classe operante não tenha nenhuma conta atrasada, ou, em vias de. Planos, só os emergenciais, porque o pão pode estar mais caro amanhã de manhã – a padaria pode ter fechado e declarado falência; o emprego pode ter ido pro brejo; a faculdade ter ficado mais cara – a escolinha ter de ser substituída, pelo o ensino gratuito e obrigatório – garantia constitucional – e o município sem ter condições de dar conta dessa demanda; a doméstica, o segurança, o motorista, o faxineiro... TODOS, buscando o “empreendedorismo-sebraeniano”, pra se virar. Segurança de ir e vir, curtir a vida, ser feliz como a gente merece, nem pensar...
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Marcos Zborowski Pollon (*)
Semana passada foi aprovada uma lei na Câmara Municipal de Campo Grande, MS cujo texto não completa duas laudas, em resumo a referida lei pretende a fixação de um cartaz na sala de aula informando aos alunos os seus direitos, dentre os quais o de não sofrer assédio moral decorrente de suas convicções ideológicas, morais, sexuais e religiosas. Referido projeto deixa clara que tais discussões devem ocorrer em sala de aula de forma imparcial, ou seja, ao se discutir política, por exemplo, a aluno tem direito de não sofrer imposição de propaganda partidária, ou ainda, imposição de posicionamento ideológico do professor. Ocorre que por desconhecimento, ou má fé, referido projeto foi apelidado por algumas mídias de "lei da mordaça"!
Mas porque lei da mordaça? Fora o nítido caráter pejorativo não há nenhuma razão em impingir a pecha de mordaça a uma lei que apenas informa aos estudantes os seus direitos.
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Dante Filho (*)
Acompanhando as explicações técnicas pró e contra o impeachment na semana passada, na Câmara dos Deputados, só consegui entender com clareza a fala da professora Janaína Paschoal. Os demais – Ives Gandra, ministro Nelson Barbosa e Ricardo Lodi Ribeiro – embora tenham sido inegavelmente hábeis, professorais, brilhantes, não conseguiram distribuir os finos biscoitos para as massas, não ultrapassando a linha do bom estilo em favor das claras explicações.
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Dante Filho (*)
Não uso Facebook. Falo pouco ao telefone. Uso e-mails apenas o necessário para enviar e receber textos fortuitos. Participo de grupos de Wahatsapp com muitas restrições. Sou apenas um voyeur das redes sociais. Quando quero medir a temperatura e pressão dos comentários terceirizo as consultas. Por enquanto, tem dado certo. Até o momento não perdi nenhum amigo, não discuti com familiares e nem fui agredido por conta de posições políticas.
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Leonardo Avelino Duarte (*)
A política é um mundo muito mesquinho. Ela substitui os fatos reais pelas versões. Tudo se converte na luta pelo poder. A objetividade dos julgamentos dá azo a paixão da opinião. Onde há o interesse público, enxerga-se um instrumento para o poder. Parece não haver amizades, e sim interesses. Quem não compartilha da sua opinião torna-se seu inimigo. Entre a política e os ipês, eu prefiro os ipês. Agora em abril eles devem começar a florir.
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Dante Filho (*)
Wagner Cordeiro Chagas (*)
O dia 15 de março é marcante na história de Mato Grosso do Sul, pois foi quando se iniciou, no ano de 1983, o primeiro governo eleito pela vontade popular, sob o comando de Wilson Barbosa Martins e Ramez Tebet, governador e vice, respectivamente, ambos do PMDB. Wilson e Ramez elegeram-se em 15 de novembro de 1982 (eleição esta que foi objeto de minha pesquisa de mestrado na UFGD), num pleito histórica tanto para o estado quanto para o Brasil, já que significou o restabelecimento das eleições diretas aos governos estaduais, as quais haviam sido suspensos pelo regime militar, no ano de 1966.
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