Campo Grande, Terça-Feira , 20 de Fevereiro - 2018


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Lula durante ato de lançamento de sua pré-candidatura na sede da CUT em São Paulo

Postado por Marco Eusébio , 07 Fevereiro 2018 às 14:00 - em: Principal

Após contratar o advogado Sepúlveda Pertence, ex-presidente do Supremo que apadrinhou a ida de Cármen Lúcia para a Corte e tem trânsito livre entre os ministros da Casa, analistas avaliam que as chances da defesa de Lula no STF aumentaram. Mas há limites. Em blog no G1, o jornalista Helio Gurovitz prevê que Lula possa ficar fora da cadeia, pelo menos neste ano, mas também fora das eleições pela Lei da Ficha Limpa. 
 
Gurovitz afirma:
 
"A prisão de Lula, que poderá ser decretada assim que o TRF-4 terminar de examinar os embargos, acabará sendo mais uma decisão política do STF. Num país tão afeito a compromissos e ao proverbial 'jeitinho', um cenário provável é ele ficar impedido de concorrer à eleição, mas fora da cadeia, graças a algum habeas corpus esotérico.
 
Jurídica e simbolicamente, o melhor para o país é que Lula pague pelos crimes que cometeu com a punição descrita na lei e aplicada pelos juízes. Ainda mais porque, depois da decisão do triplex, as sentenças relativas a outros crimes começarão a sair (ele é réu noutros seis processos). Sua prisão se tornará incontornável.
 
Politicamente, porém, Lula fora da eleição e fora da cadeia é a solução que provocaria menos tumulto e apaziguaria um pouco o clima nas eleições. A oposição ficaria satisfeita com seu nome fora da cédula. Os petistas poderiam cantar ao menos uma vitória parcial, enquanto aguardam as sentenças sobre o sítio de Atibaia, o dinheiro do BNDES, da Odebrecht, dos caças suecos, da Zelotes…"
 



Cármen Lúcia negou pedido de prisão domiciliar a Maluf, mas, conforme O Antagonista, disse que concederá habeas corpus a Lula

Postado por Marco Eusébio , 21 Dezembro 2017 às 20:00 - em: Principal




Parlamentar só pode ser afastado com aval do Congresso, decidem ministros do STF com voto decisivo de Cármen Lúcia

Postado por Marco Eusébio , 11 Outubro 2017 às 21:45 - em: Principal

Com voto de desempate da presidente da Corte, Cármen Lúcia, o Supremo decidiu por seis votos a cinco hoje que é necessário aval do Congresso para medidas cautelares que impliquem no afastamento de deputados e senadores do cargo. Com base nesse entendimento, os senadores vão decidir na próxima terça-feira se derrubam as cautelares da 1ª Turma do Supremo que afastaram Aécio Neves (PSDB-MG) do cargo de senador e determinaram seu recolhimento noturno desde o dia 26 de setembro. Votaram a favor do afastamento sem autorização da Câmara e do Senado Edson Fachin, Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello. Votaram pela necessidade de aval do Congresso Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia.



Cármen Lúcia manda os tribunais enviarem ao CNJ o valor do que recebem os juízes, coisa já exibida nos sites dos TJs

Postado por Marco Eusébio , 21 Agosto 2017 às 13:30 - em: Principal

"O mandato da ministra Cármen Lúcia acabou e ninguém ainda foi avisado", diz a resenha de hoje do site jurídico Migalhas, que justifica assim sua tese: "Só isso explica a chefe do Judiciário, para aplacar a mídia, assinar uma portaria querendo que os tribunais mandem pro CNJ o valor dos vencimentos dos juízes. Ora, como se descobriu o valor do pagamento que criou a celeuma, de um juiz do MT? Descobriu-se porque há muito eles são públicos, e estão expostos nos sites dos Tribunais. Mas uma portaria nova vem a calhar, para ocupar espaço na mídia. E assim vamos". E, sob o título de "Calcanhar de Aquiles", o Migalhas emenda: "Por que, ao invés de adular a plateia, a presidente do Supremo não coloca em pauta a vergonhosa questão do auxílio-moradia?"