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Posts com a tag: capacete

Rocha avisa que responsáveis por estabelecimentos têm 60 dias a partir de hoje para postar aviso em local visível

Postado por Marco Eusébio , 22 Setembro 2017 às 12:20 - em: Principal

A partir de hoje fica proibido entrar em estabelecimentos comerciais, públicos ou abertos ao público e em condomínios usando capacete ou qualquer outra cobertura que cubra a face em Mato Grosso do Sul. Lei neste sentido aprovada pela Assembleia foi sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja e publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial. "Temos visto por todo o Brasil um grande número de roubos por pessoas com capacete na cabeça. Com esta lei a pessoa será multada, enquanto atualmente é somente avisado" diz o deputado Eduardo Rocha (PMDB), autor da proposta. O não cumprimento da lei acarretará ao infrator multa no valor de 20 unidades fiscais (Uferms) o que soma hoje R$ 478,60 e dobra em caso de reincidência.




Projeto de Eduardo Rocha (PMDB) prevê multa equivalente a 500 reais hoje para quem desrespeitar a norma

Postado por Marco Eusébio , 13 Julho 2017 às 16:30 - em: Principal


Eduardo Rocha diz que medida visa evitar que bandidos ocultem o rosto de câmeras de segurança

Postado por Marco Eusébio , 14 Junho 2017 às 19:15 - em: Principal

Projeto de lei que proíbe uso de capacete ou qualquer outro acessório que oculte a face em estabelecimentos comerciais e outros locais públicos ou abertos ao público em Mato Grosso do Sul foi apresentado hoje na Assembleia pelo deputado Eduardo Rocha (PMDB). No caso de postos de combustíveis, a matéria prevê que motociclistas retirem o capacete antes da faixa de segurança para abastecimento. A medida visa evitar a ação de bandidos que usam esses acessórios para não ser identificados por câmeras de segurança. Embora alguns estabelecimentos já exibam avisos proibindo pessoas de entrar usando capacete e alguns municípios já tenham leis locais, a medida visa estender a todo o estado a proibição, com base legal, que prevê multa de 20 Uferms (quase 500 reais hoje), em caso de desrespeito à norma.