Posts com a tag: tjms


TJMS e Caixa firmam acordo para destravar destino de veículos apreendidos em MS

Postado: 16 Abril 2026 às 17:00 - em: Principal

TJMS Divulgação
TJMS e Caixa firmam acordo para destravar destino de veículos apreendidos em MS
Pavan (ao centro) formalizou acordo com a Caixa
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e a Caixa Econômica Federal formalizaram um acordo para dar mais agilidade e controle à gestão de veículos apreendidos ou retomados em processos judiciais no Estado. 
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Registre-se! mutirão do TJ leva documentação gratuita à população vulnerável em MS

Postado: 13 Abril 2026 às 09:15 - em: Principal

TJMS Divulgação
Registre-se! mutirão do TJ leva documentação gratuita à população vulnerável em MS
Mutirão será de segunda a sexta-feira
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul inicia hoje a 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! 2026, ação coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça para ampliar o acesso à documentação civil básica e combater o sub-registro de nascimento. 
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OAB-MS publica edital para eleição da lista de advogados para vaga de desembargador

Postado: 10 Abril 2026 às 14:00 - em: Principal

OAB-MS
OAB-MS publica edital para eleição da lista de advogados para vaga de desembargador
OAB-MS vai eleger lista sêxtupla no fim de maio
Começará dentro de 15 dias, a partir de hoje, o prazo para que advogados e advogadas possam se inscrever na OAB-MS à vaga de desembargador ou desembargadora no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) aberta com a saída da Corte do advogado Ary Raghiant Neto.
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Bonito vai sediar a primeira vara especializada em direito ambiental com foco no Pantanal

Postado: 25 Março 2026 às 13:45 - em: Principal

Rafa Neddemeyer/Agência Brasil
Bonito vai sediar a primeira vara especializada em direito ambiental com foco no Pantanal
Pavan (à direita) anunciou criação da vara inédita
A criação da primeira vara especializada em direito ambiental no bioma Pantanal foi anunciada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Dorival Pavan, durante o workshop "O Papel da Lei e dos Juízes", na 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP15), em Campo Grande. A unidade será instalada em Bonito, um dos principais símbolos da biodiversidade pantaneira.
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TJMS condena ataques racistas contra juízes

Postado: 23 Março 2026 às 11:45 - em: Principal

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TJMS condena ataques racistas contra juízes
TJ repudiu ataques racistas a juízes
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) divulgou hoje nota de repúdio contra ataques racistas sofridos pelo conselheiro Fábio Francisco Esteves, do Conselho Nacional de Justiça, e pela juíza auxiliar da presidência do Supremo, Franciele Pereira do Nascimento durante eventos virtuais online promovidos pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Paraná (EJUD-TJPR). Leia a íntegra da nota do TJMS.
 
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Juiz Luiz Cezar Miozzo vira desembargador do TJMS após trajetória na Justiça Itinerante

Postado: 18 Março 2026 às 12:40 - em: Principal

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Juiz Luiz Cezar Miozzo vira desembargador do TJMS após trajetória na Justiça Itinerante
Cezar Luiz Miozzo, novo desembargador de MS
Após mais de duas décadas de atuação direta com a população no ônibus da Justiça Itinerante em Campo Grande, o juiz Cezar Luiz Miozzo foi promovido hoje, por aclamação do Tribunal Pleno, ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
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Mulher terá de pagar R$ 15 mil por ofensas raciais contra criança em Corumbá

Postado: 14 Março 2026 às 10:00 - em: Principal

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Mulher terá de pagar R$ 15 mil por ofensas raciais contra criança em Corumbá
Câmara Cível do TJ manteve condenação

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul , por unanimidade, manteve decisão que condenou uma mulher a pagar R$ 15 mil de indenização, por ofensas raciais contra um menino de 10 anos em local público de Corumbá.

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TJMS participa de assinatura de acordo nacional para modernização do Judiciário

Postado: 11 Março 2026 às 16:30 - em: Principal

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TJMS participa de assinatura de acordo nacional para modernização do Judiciário
Acordo no Supremo reuniu presidentes de TJs
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Dorival Renato Pavan, participou da assinatura de um acordo de cooperação técnica entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal para fortalecer ações de modernização do Judiciário.
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TJMS e Insted instalam em Campo Grande serviço inédito da Justiça no Centro-Oeste

Postado: 27 Fevereiro 2026 às 14:00 - em: Principal

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TJMS e Insted instalam em Campo Grande serviço inédito da Justiça no Centro-Oeste
Cejusc Insted na rua Barão de Melgaço
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul vai inaugurar na próxima terça-feira, em Campo Grande, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), em parceria com a Faculdade Insted, iniciativa inédita na região Centro-Oeste.
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TJ mantém indenização de R$ 25 mil para vítima de agressão e ofensas raciais em MS

Postado: 26 Fevereiro 2026 às 16:30 - em: Principal

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TJ mantém indenização de R$ 25 mil para vítima de agressão e ofensas raciais em MS
Unânime, 3ª Turma do TJMS manteve condenação
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), por unanimidade, negou recurso às instituições e confirmou a condenação de um hospital e um plano de saúde a pagarem R$ 25 mil por danos morais a um estagiário que sofreu agressão física e ofensas com conteúdo racista dentro do ambiente de trabalho em um hospital.
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