Projeto de lei que criminaliza a manipulação, produção ou divulgação de imagens falsas de nudez ou atos sexuais geradas por inteligência artificial e outros meios tecnológicos para constranger outras pessoas, a chamada "deepnude", foi aprovada ontem pela Câmara dos Deputados. O texto também abrange o uso desse artifício para prejudicar candidatas e candidatos em campanhas eleitorais.
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Projeto de lei que inclui o uso de inteligência artificial como agravante do crime de violência psicológica contra a mulher aprovado nesta semana pela Câmara dos Deputados segue para análise do Senado. De autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o Projeto de Lei 370/24 foi aprovado na forma do substitutivo da deputada Camila Jara (PT-MS).
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O deputado estadual Pedro Kemp (PT) apresentou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) projeto lei para que o Estado crie um aplicativo que garanta o acesso rápido e simples para mulheres que buscam informações sobre antecedentes criminais de possíveis agressores e que ofereça orientação sobre comportamentos de risco e violências psicológicas que podem ser identificados pelas vítimas.
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O aplicativo DeepSeek, lançado na semana passada por uma empresa chinesa de inteligência artificial (IA), se tornou o app gratuito mais baixado nos Estados Unidos e China, superou concorrentes como o ChatGPT da OpenAI, e fez despencar ontem ações das principais empresas de tecnologia dos EUA.
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Projeto denominado de Monitor da Violência Contra a Mulher, com dados sobre violência doméstica, feminicídios, estupros e outros crimes contra a mulher em Mato Grosso do Sul, usando ferramentas modernas como o Business Intelligence (BI), será lançado na próxima segunda-feira, em ato na sede do Tribunal de Justiça (TJMS).
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