O governo de Mato Grosso do Sul decretou hoje situação de emergência em municípios afetados por incêndios florestais.

A Prefeitura de Dourados decretou situação de emergência no município, para enfrentamento da pandemia do coronavírus. O decreto publicado hoje no Diário Oficial dispensa licitação para aquisição de bens e serviços destinados ao enfrentamento da emergência , além de poder prorrogar contratos da prefeitura para manutenção dos serviços essenciais. Também garante a contratação temporária de pessoal, para atendimento da demanda emergencial. As medidas de caráter emergencial vigorarão por prazo indeterminado. Maior cidade de Mato Grosso do Sul depois de Campo Grande, Dourados lidera os números da doença no interior do estado com 29.425 infectados desde o início da pandemia, dos quais 463 perderam a vida.

O prefeito Marquinhos Trad (PSD) anunciou hoje em vídeo no Facebook que declarou situação de emergência em saúde pública em Campo Grande após a Secretaria Estadual de Saúde (SES) confirmar o sétimo caso de coronavírus em Mato Grosso do Sul, todos na Capital, e recomendou que sejam fechados os shoppings centers e academias de ginástica. O prefeito disse ainda que serão fechados todos os parques municipais e recomendou o fechamento de todos os demais parques e praças. Também recomendou que bares, lanchonetes e similares "restrinjam a capacidade de lotação em até 30%". No caso dos hoteis, afirmou, esses serviços deve ser abertos apenas aos hóspedes. Marquinhos advertiu que caso não sejam respeitadas as recomendações, o Município poderá "fechar totalmente esses estabelecimentos". Para quem considera as medidas "exageradas", o prefeito disse que prefere "agir por excesso, do que pecar por omissão". Veja o vídeo.

O Brasil decidiu reconhecer a emergência sanitária internacional do coronavírus e elevar o nível da resposta brasileira para Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN). Embora nenhum caso da doença tivesse sido confirmado até ontem no Brasil, o ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde) afirmou à imprensa que a emergência necessária para repatriar os 40 brasileiros que estão na cidade de Wuhan, epicentro da doença na China, para que se possa fazer contratações emergenciais sem necessidade de licitações e preparar o país para receber os brasileiros que serão trazidos da China e mantê-los em quarentena. O presidente Jair Bolsonaro vai enviar ao Congresso um projeto de lei para regulamentar a quarentena, conforme acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Mandetta também descartou barrar a entrada no Brasil de chineses ou de outros viajantes vindos da China, que até ontem registrava 426 mortes pela doença, como fizeram os Estados Unidos. "Essa é uma medida inócua, sem nenhuma eficácia comprovada", declarou.

O governador Reinaldo Azambuja assinou hoje decreto de situação de emergência em Mato Grosso do Sul devido a alta incidência de focos de queimadas com impactos ambientais, de saúde e econômicos no estado. "Com a medida, que será publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, vamos solicitar apoio junto ao governo federal e ao Exército para aumentar as ações de combate ao fogo", disse Azambuja no Twitter. Mais de 1 milhão de hectares já foram destruídos pelo fogo no estado do mês passado até agora, segundo o Ibama, e as previsões de estiagem prolongada e baixa umidade, que mantém a situação em alto risco, levaram o governo a decretar a emergência. "A situação tende a piorar, com a onda de calor e a baixa umidade, e a população precisa ficar alerta, não queimar, e denunciar imediatamente aos órgãos competentes, como a Polícia Ambiental e o Corpo de Bombeiros, para uma ação simultânea de combate", disse o secretário Jaime Verruck, da Semagro.

O Governo de MS decretou situação de emergência em Corumbá devido à cheia no rio Paraguai que afeta cerca de 2,5 mil ribeirinhos e a pecuária no Pantanal. Com o decreto publicado no Diário Oficial ontem, a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil está autorizada a mobilizar todos os órgãos estaduais para ações na região e, por 180 dias, ficam dispensados de licitação contratos de aquisição de bens, prestação de serviços e de obras relacionadas à situação. Hoje, o nível do rio Paraguai está estabilizado em 5,26 metros acima dos 2,02m considerados normais. Atualmente, 28 municípios de MS estão em situação de emergência.

A governadora em exercício Rose Modesto declarou situação de emergência em parte dos municípios de Amambai e Japorã por conta das chuvas intensas deste início de 2018. Com o decreto, publicado ontem, são 10 municípios em situação de emergência em Mato Grosso do Sul, incluindo Porto Murtinho, Coronel Sapucaia, Tacuru, Eldorado, Novo Horizonte do Sul, Itaquiraí, Sete Quedas e Iguatemi. Válido por 180 dias, o decreto autoriza todos os órgãos estaduais a atuar em ações de resposta ao desastre e de reconstrução, sob coordenação da Coordenadoria de Defesa Civil (Cedec) e dispensa de licitação a aquisição de bens necessários às ações de resposta aos desastres, desde que possam ser concluídas em no máximo 180 dias consecutivos e ininterruptos.