O deputado Coronel David (PL) apresentou hoje na Assembleia questionamento ao secretário de Estado de Fazenda, Flávio César, pedindo informações sobre suposta recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para facilitar a abertura de inscrição estadual (que autoriza a movimentação da produção da área em questão) para indígenas que ocupam terras em litígio fundiário em Mato Grosso do Sul.
Leia maisA fiscalização de mercadorias em trânsito rodoviário em Mato Grosso do Sul deve ficar mais rápida com expectativa de redução de 80% das paradas de veículos nos postos fiscais, por meio do Sistema de Liberação Automática de Veículos de Cargas no Posto Fiscal Ilha Grande (BR-163, Km 6), em Mundo Novo, que será inaugurado nesta sexta-feira (18).
Leia mais“Mato Grosso do Sul continua com a menor carga tributária do diesel no país”, disse o secretário estadual de Fazenda, Lauri Kener, ao falar da decisão do Conselho Nacional de Política Fazenda) de unificar em todo o Brasil o valor a ser cobrado de ICMS sobre o óleo diesel S10, frisando que isso não deve alterar o preço do combustível no estado, que mantém o congelamento da pauta fiscal desde abril do ano passado.
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