Posts com a tag: reforma-eleitoral


Presidente do Congresso defende mandato de cinco anos e o fim da reeleição no Brasil

Postado: 19 Janeiro 2024 às 14:40 - em: Principal

Reprodução de vídeo
Presidente do Congresso defende mandato de cinco anos e o fim da reeleição no Brasil
Pacheco ao participar de evento do Lide, na Suiça

O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu mandato de cinco anos e fim da reeleição no Brasil. 

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Autor da emenda de censura eleitoral na internet recua e fala em rever texto

Postado: 06 Outubro 2017 às 11:00 - em: Principal

Reprodução de vídeo Band
Autor da emenda de censura eleitoral na internet recua e fala em rever texto
Em entrevista à Band hoje, deputado Áureo prometeu rever o texto e remendar veto ao presidente Temer

A repercussão negativa sobre sua emenda que permite a censura de publicações na internet sobre candidatos e partidos em período eleitoral (leia aqui) pegou muito mal e o deputado Áureu (SD-RJ) recuou. Em entrevista nesta sexta-feira ao "Café com Jornal", da Band, ele disse que vai conversar com Michel Temer sobre seu texto enxertado na reforma política aprovada no Congresso que prevê a suspensão, sem autorização judicial, de conteúdos publicados na internet denunciados como discurso de ódio, informação falsa ou ofensa. Áureo chegou a falar em "veto parcial" do projeto que será enviado hoje para a sanção do presidente para começar a valer nas eleições de 2018. Veja aqui o vídeo da Band.




Marun defende 'distritão': 'Vai acabar com a história de votar no João e eleger o Adão'

Postado: 18 Agosto 2017 às 14:30 - em: Principal

Reprodução de vídeo
Marun defende 'distritão': 'Vai acabar com a história de votar no João e eleger o Adão'
Em vídeo, Marun diz que 'distritão' vai acabar com a história de 'votar no João e eleger o Adão'
Carlos Marun (PMDB-MS) declarou que vai votar a favor do "distritão", sistema que acaba com o voto proporcional para vereador e deputado estadual e federal, não levando mais em conta os votos para o partido ou coligação e elege os mais votados de cada distrito eleitoral (estado ou município). 
 
Em vídeo no Facebook, o deputado federal admite que "não é o mais perfeito dos sitemas", mas cita "vantagens". "Primeiro, ele acaba com essa história de o cidadão votar no João e eleger o Adão", afirma. "Em segundo lugar, acaba com esses 'partidos pessoais'", diz Marun, citando o deputado Tiririca. "O Tiririca faz um milhão e meio de votos, se elege obviamente, e traz com ele cinco deputados sem voto. (...) Será que isso é correto?". 
 
Para Marun, o "distritão" valoriza o voto. "Quem tem voto vem pro parlamento. Quem não tem voto, vai pra casa". Sobre esse sistema beneficiar quem já é parlamentar, o deputado afirma: "Se o cidadão já é parlamentar conquistar os votos suficientes para continuar parlamentar, que continue. Se fizer um mal mandato, vai pra casa. Então, penso que essa é a lógica da democracia e, por isso, votarei no 'distritão'". Veja o vídeo.
 


Depois do caixa dois, 'caixa preta' eleitoral

Postado: 16 Agosto 2017 às 11:00 - em: Principal

Divulgação
Depois do caixa dois, 'caixa preta' eleitoral
Texto do relator Vicente Cândido prevê que doador de campanha poderá decidir se quer ficar oculto ou não

A reforma política abre brecha para a criação de uma "caixa-preta" para trazer de volta doações de empresas privadas às campanhas. O relator, deputado Vicente Cândido (PT-SP), apresentou texto prevendo que caberá ao doador decidir se quer ficar oculto ou não. Apenas os órgãos de controle teriam acesso à informação, diz o jornal O Globo. A proposta não precisa de alteração na Constituição, como no caso do Fundo Eleitoral de R$ 3,6 bilhões com dinheiro do contribuinte que deve ser votado no plenário da Câmara hoje.


Comissão aprova mandato de 10 anos para ministros do Supremo e outras cortes

Postado: 10 Agosto 2017 às 15:30 - em: Principal

STF Divulgação
Comissão aprova mandato de 10 anos para ministros do Supremo e outras cortes
Limite de 10 anos de mandato no Supremo atingiria também tribunais de justiça e tribunais de contas nos estados

A comissão da reforma política na Câmara aprovou artigo que limita em 10 anos o mandato dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Contas da União (TCU). Atualmente os cargos são vitalícios com aposentadoria compulsória aos 75 anos. O limite de dez anos de mandato também vale para desembargadores dos tribunais de justiça, conselheiros dos tribunais de contas dos estados e para ministros dos tribunais regionais federais. Os tribunais eleitorais teriam mandato de quatro anos.