Responsáveis por grandes eventos neste período de calor estão obrigados, a partir de hoje, a fornecer bebedouros de água adequada para consumo humano em pontos que permitam o fácil acesso à hidratação do público.

Começou hoje o mutirão da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) com participação dos Procons municipais e estaduais para monitorar postos de combustíveis que não reduziram os preços médios de venda de gasolina e diesel, após a queda de preços promovida pela Petrobras.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) enviou ofício na noite anterior aos Procons estaduais e municipais para que fiscalizem nos postos de combustíveis em todo o Brasil se a redução dos preços médios da venda de gasolina e diesel para as distribuidoras foi repassado aos consumidores.

Projeto de lei que proíbe porte de arma de fogo no interior de órgão ou entidade de proteção e defesa do consumidor onde haja atendimento ao público, foi apresentado no Senado por Nelsinho Trad (PSD-MS). O senador diz que a proposta surgiu depois de conversar com familiares da vítima do assassinato na sede do Procon-MS em Campo Grande, em fevereiro deste ano.

Com a chegada da Blacky Friday que ocorrerá na última sexta-feira (29) deste mês é bom o consumidor saber exatamente o que quer comprar e fazer, desde já, pesquisa de mercado sobre o valor médio do produto fora da época da promoção, já que o objetivo é conseguir adquiri-lo com desconto real. Essa é uma das dicas de uma cartilha lançada pelo Procon-RJ com orientações úteis para compras em lojas físicas e online neste período.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou um canal na internet em que brasileiros poderão denunciar empresas de telemarketing que insistem na prática abusiva no contato com o consumidor.

Procons de todo o país, incluindo o de Mato Grosso do Sul, iniciaram nesta segunda-feira várias frentes de fiscalização, coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), para conferir se os postos de combustíveis estão cumprindo a determinação de informar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis cobrados em 22 de junho de 2022 – data anterior à entrada em vigor da lei que prevê a redução do ICMS que incide sobre os combustíveis.

Em ação denominada “Viagem Cancelada”, fiscais do Procon estadual e municipal e policiais e da Decon fecharam o escritório da Uber no shopping Pátio Central, em Campo Grande. A ação foi feita a pedido do Ministério Público Estadual depois de denúncias que apontaram irregularidades como interrupção de viagens por motoristas, além da falta de alvará para funcionamento do escritório que só atendia motoristas parceiros da empresa.