Justiça mantém Ronnie Lessa em MS
Postado: 04 Abril 2024 às 08:00 - em: Principal
O chefe de uma das principais milícias do Rio de Janeiro, Luiz Antônio da Silva Braga, o Zinho, e seu comparsa Marcelo de Luna Silva, foram transferidos da penitenciária de Bangu 1, na capital do Rio, para a Penitenciária Federal de Campo Grande (MS) sob forte esquema de segurança neste fim de semana.
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O traficante Fernandinho Beira-Mar denunciou supostos maus tratos e disse que teve de fazer greve de fome no Presídio Federal de Campo Grande para poder ter contato com seu advogado durante a pandemia de covid. As declarações foram feitas em audiência por videoconferência em agosto, conforme vídeo agora divulgado pelo site UOL.
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Afirmando haver indícios de que Adélio Bispo sofre perseguição, constrangimento e agressões verbais de agentes penitenciários do Presídio Federal de Campo Grande, a Defensoria Pública da União (DPU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o autor da facada contra Jair Bolsonaro na campanha eleitoral de 2018 em Juiz de Fora (MG) seja transferido para um hospital de custódia e tratamento psiquiátrico ou estabelecimento similar em Minas Gerais, para garantir sua integridade física e mental. No documento, a DPU diz que um agente "chegou a jogar a alimentação na cela do sindicado, inclusive dizendo que quem vota no Lula é vagabundo e que Bolsonaro é um homem de Deus", diz o site Consultor Jurídico (Conjur). O habeas corpus terá como relator o ministro Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Bolsonaro ao Supremo. A Justiça Federal de Campo Grande já havia determinado a transferência de Adélio para MG onde ocorreu o atentado, mas a Vara Federal de Juiz de Fora alegou que no único hospital psiquiátrico de Minas a fila ultrapassa a 400 pessoas. Diante do impasse, o caso foi parar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que decidiu em agosto pela permanência do preso na Capital de MS, conforme aqui publicado. Agora, Nunes Marques terá de decidir sobre o mesmo conflito.
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou ontem a decisão do ministro Joel Ilan Paciornik, da Corte, e determinou que Adélio Bispo de Oliveira, que deu uma facada em Jair Bolsonaro quando o atual presidente era candidato em 2018, seja mantido no Presídio Federal de Campo Grande. O caso foi parar no STJ depois que a Justiça Federal de Campo Grande (MS) e de Juiz de Fora (MG), onde ocorreu o atentado, discordaram sobre onde Adélio deveria ficar, depois de ter sido considerado inimputável, com insanidade mental, no julgamento do processo. A 5ª Vara Federal Criminal de Campo Grande havia decidido que Adélio fosse mandado de volta a Minas Gerais, mas a Justiça mineira alegou falta de vagas no único hospital psiquiátrico do estado, onde há fila de espera de mais de 400 pessoas e cuja superlotação colocaria em risco a segurança de Adélio e da sociedade, entendimento confirmado agora pelo colegiado. Leia mais aqui no site do STJ.