Posts com a tag: prefeituras


Em vídeo, TCE-MS orienta municípios a incluir a Primeira Infância no Orçamento 2025

Postado: 16 Outubro 2024 às 16:30 - em: Principal

Reprodução de vídeo
Em vídeo, TCE-MS orienta municípios a incluir a Primeira Infância no Orçamento 2025
Vídeo direcionado aos municípios
O Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul divulgou um vídeo para orientar gestores públicos do Estado a dar andamento às ações do plano municipal da Primeira Infância e adequação às leis, a fim de garantir a inclusão da primeira infância no orçamento de 2025.
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Na Marcha dos Prefeitos, Lula anuncia medidas para aliviar cofres dos Municípios

Postado: 21 Maio 2024 às 14:45 - em: Principal

Ricardo Stuckert/PR
Na Marcha dos Prefeitos, Lula anuncia medidas para aliviar cofres dos Municípios
Lula discursou em evento dos prefeitos em Brasília
O presidente Lula anunciou hoje uma série de medidas para aliviar o aperto fiscal das prefeituras, ao discursar durante a 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que reuniu prefeitos de todo o Brasil na capital federal.
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Cristiano Zanin suspende desoneração da folha

Postado: 26 Abril 2024 às 12:45 - em: Principal

Carlos Moura/STF
Cristiano Zanin suspende desoneração da folha
Liminar de Zanin será analisada pelo plenário do STF

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo, concedeu liminar ontem que suspende a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios de até 156 mil habitantes aprovada pelo Congresso, atendendo ação protocolada um dia antes pela pela Advocacia-Geral da União (AGU), em pedido assinado pelo presidente Lula. 

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Pacheco exclui reoneração dos municípios

Postado: 02 Abril 2024 às 14:00 - em: Principal

Lula Marques/Agência Brasil
Pacheco exclui reoneração dos municípios
Pacheco: 'Uma MP não pode revogar uma lei'
Citando o princípio da separação dos Poderes da República, o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), excluiu a reoneração da folha de pagamento dos municípios brasileiros do texto da Medida Provisória (MP) 1.202/2023. 
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Campo Grande sedia 2° Congresso Sul-Mato-Grossense de Cidades Digitais e Inteligentes

Postado: 21 Março 2024 às 09:15 - em: Principal

Divulgação
Campo Grande sedia 2° Congresso Sul-Mato-Grossense de Cidades Digitais e Inteligentes
Serão dois dias de evento no auditório do Crea-MS

Com participação de representantes de mais de 60 prefeituras, acontece nesta quinta e sexta-feiras no auditório do Crea-MS, em Campo Grande, o 2° Congresso Sul-Mato-Grossense de Cidades Digitais e Inteligentes.

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Operação da Polícia Civil investiga indício de corrupção em prefeitura de MS

Postado: 08 Fevereiro 2024 às 14:00 - em: Principal

G1 MS Reprodução
Operação da Polícia Civil investiga indício de corrupção em prefeitura de MS
Policiais do Dracco cumpriram mandados de busca na Capital

Nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos hoje nos município de Selvíria, Campo Grande e Coxim na operação Sem Disputa deflagrada pelo Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco) que mira indícios de esquema de corrupção em contrato de uma empresa da Capital com a Prefeitura de Selvíria.

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TCE suspende compra conjunta de uniformes escolares por 14 municípios de MS

Postado: 24 Janeiro 2024 às 09:15 - em: Principal

Mary Vasques/TCE-MS
TCE suspende compra conjunta de uniformes escolares por 14 municípios de MS
TCE deu prazo de 5 dias para consórcio esclarecer situação
O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) suspendeu licitação milionária do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari (Cointa), que reúne 14 municípios, para compra de uniformes escolares.
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Governo lança incentivo a municípios que oferecem serviço de terapia renal substitutiva

Postado: 23 Janeiro 2024 às 15:15 - em: Principal

SES MS
Governo lança incentivo a municípios que oferecem serviço de terapia renal substitutiva
Municípios têm até o dia 26 deste mês para adesão
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) publicou resolução que institui incentivo financeiro complementar para custeio da oferta do serviço de Terapia Renal Substitutiva (TRS) e fomento para ampliação do percentual de pessoas em diálise peritoneal nos 79 municípios de Mato Grosso do Sul, que poderão fazer a adesão até o dia 26 deste mês.
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Tribunal de Contas alerta municípios de MS para cumprirem limite no orçamento de 2024

Postado: 23 Janeiro 2024 às 12:50 - em: Principal

Mary Vasques/TCE-MS
Tribunal de Contas alerta municípios de MS para cumprirem limite no orçamento de 2024
Tribunal alerta municípios de MS para controle de gastos
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) emitiu um alerta aos municípios para que atentem ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
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