A fiscalização do Procon-MS identificou por amostragem a aplicação de redução anunciada pela Petrobras nos valores da gasolina e diesel em Campo Grande, Terenos e Paranaíba. De 11 postos visitados na Capital, a maior redução no preço do litro da gasolina comum foi de 38 centavos – de R$ 5,27 para R$ 4,89 (-7,21%).
Leia maisA Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) enviou ofício na noite anterior aos Procons estaduais e municipais para que fiscalizem nos postos de combustíveis em todo o Brasil se a redução dos preços médios da venda de gasolina e diesel para as distribuidoras foi repassado aos consumidores.
Leia maisProcons de todo o país, incluindo o de Mato Grosso do Sul, iniciaram nesta segunda-feira várias frentes de fiscalização, coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), para conferir se os postos de combustíveis estão cumprindo a determinação de informar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis cobrados em 22 de junho de 2022 – data anterior à entrada em vigor da lei que prevê a redução do ICMS que incide sobre os combustíveis.
Leia maisO Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou um link onde consumidores podem denunciar o posto de combustíveis que descumprir o Decreto 11121/2022 que obriga esses estabelecimentos a divulgarem os valores cobrados por litro no dia 22 de junho e o novo preço com a redução do ICMS.
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