Mais de 1.350 juízes e integrantes do Ministério Público de todo o País, inclusive de Mato Grosso do Sul, pedem a constitucionalidade e manutenção da prisão em segunda instância e a "não violação da presunção de inocência" em abaixo-assinado que será entregue aos onze ministros do Supremo na segunda-feira, antevéspera do julgamento do habeas corpus solicitado por Lula à Corte para tentar evitar sua prisão, após condenado pelo TRF4 no caso do Triplex do Guarujá. E a lista continua crescendo, já que magistrados e integrantes do Parquet estão solicitando sua inclusão, dentre eles o ex-procurador geral da República Rodrigo Janot, anunciou hoje no Twitter (veja abaixo desta nota) a procuradora da República em Petrópolis (RJ) Monique Checker, que prevê pelo menos 3.000 assinaturas até segunda.
"Nada justifica que o STF revise o que vem decidindo no sentido de que juridicamente adequado à Constituição da República o início do cumprimento da sanção penal a partir da decisão condenatória de 2ª instância. A mudança da jurisprudência, nesse caso, implicará a liberação de inúmeros condenados, seja por crimes de corrupção, seja por delitos violentos, tais como estupro, roubo, homicídio etc.”, afirma o abaixo assinado, que representa a maior ofensiva de magistrados e integrantes do Parquet em favor da prisão em segunda instância.
Veja os nomes de Mato Grosso do Sul já incluídos na lista, até agora:
Juizes de MS
Paulo Candeo
Bruno Palhano Gonçalves
David de Oliveira Gomes Filho
Denize de Barros Dódero
Kelly Gaspar Duarte Neves
Mário José Esbalqueiro Júnior
Rodrigo Pedrini Marcos
Paulo Alberto Oliveira (desembargador do TJMS)
Camila de Melo Mattioli Gusmão Sera Figueiredo
Alexandre Correa Leite
Alexsandro Motta
Cassio Roberto dos Santos
César Castilho Marques
Daniela Vieira Tardin
Elizabete Anache
Emirene Moreira de Souza Alves
Flavio Saad Peron (juiz auxiliar da presidência do TJMS)
Jorge Tadashi Kuramoto
José Carlos de Paula Coelho e Souza
Larissa Luiz Ribeiro
Luiz Gonzaga Mendes Marques (desembargador do TJMS)
Marcel Henry Batista de Arruda
Marcus Abreu de Magalhães
Mauro Nering Karloh
Olivar Augusto Roberti Coneglian
Patrícia Kelling Karloh
Rubens Witzel Filho
Sabrina Rocha Margarido João
Sérgio Martins (desembargador do TJMS)
Simone Nakamatsu
Sueli Garcia Saldanha
Vânia de Paula Arantes
Vilson Bertelli (desembargador do TJMS)
Wilson Leite Correa
Adriana Lampert
Adriano da Rosa Bastos
Alexandre Bastos (desembargador do TJMS)
Geraldo de Almeida Santiago (desembargador do TJMS)
Luiz Tadeu Barbosa Silva (desembargador do TJMS)
Maria Isabel de Matos Rocha (desembargadora do TJMS)
Vilson Bertelli (desembargador do TJMS)
Promotores e procuradores MP-MS
Sérgio Fernando Harfouche,
Paula Volpe
Alexandre Magno Benites de Lacerda
Leonardo Dumont Palmerston.
Thalys Franklyn de Souza
Fernando Martins Zaupa
Juliana Martins Zaupa
Pedro de Oliveira Magalhães
Paulo Leonardo de Faria
Luiz Gustavo Camacho Terçariol
Alexandre Rosa da Luz
Amílcar Araújo Carneiro Júnior
Bianka Karina Barros da Costa
Daniel do Nascimento Britto
Edgar Roberto L. de Miranda
Emy Louise Souza de Almeida Albertini
George Zarour Cezar (procurador-geral de Contas MPC-MS)
Karina Ribeiro dos Santos Vedoatto
Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya
Lívia Carla Guadanhim Bariani
Luciano Anechini Lara Leite
Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes
Luz Marina Borges Maciel Pinheiro
Mara Cristiane C. Bravo
Marcos André Sant Ana Cardoso
Mauri Valentim Riciotti
Moises Casarotto
Nilza Gomes da Silva
Patrícia Almirão Padovan
Paulo da Graça Riquelme de Macedo Junior
Silvio Amaral Nogueira Lima
Suzi Lúcia Silvestre da Cruz D'Angelo
Tiago Di Giulio Freire
Vera Bogalho Frost Vieira
Veja aqui a íntegra da Nota Técnica e lista completa de nomes que está sendo atualizada até segunda-feira.
Atualizando: mais de 2.000 membros do MP e juízes, até o momento, assinam a nota que será remetida ao STF em apoio à constitucionalidade da prisão em 2ª instância. O ex-PGR @Rodrigo_Janot acabou de aderir. E há ainda uma lista grande para incluir. Rumo aos 4.000 nomes!
— Monique Cheker (@MoniqueCheker) 31 de março de 2018