Recursos provenientes do cumprimento da pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais em Mato Grosso do Sul serão destinados ao auxílio na situação de calamidade pública que atinge o Rio Grande do Sul, conforme portaria assinada hoje pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJMS), desembargador Sérgio Martins, por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, anunciou que vai criar a "Calçada da Fama" do Poder Judiciário. A ideia é registrar as mãos de todos os presidentes do tribunal ainda vivos. "A gente só via em Hollywood, no Maracanã. (...)"

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Sérgio  Martins, lança hoje o programa Restitua para auxiliar cidadãos a localizar valores esquecidos em subcontas judiciais de processos arquivados. São cerca de R$ 314 milhões aguardando levantamento.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) publicou edital para preencher a cadeira de desembargador que ficou vaga com a aposentadoria de Divoncir Schreiner Maran, que completou 75 anos, data-limite para deixar o cargo. A vaga é da magistratura e a promoção será por critério de antiguidade.

A Carreta da Justiça atende hoje e amanhã a população de Guia Lopes da Laguna com serviços gratuitos do Judiciário.