Lei aprovada pelo Congresso que determina a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais foi sancionada pelo presidente Lula. 

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje maioria de seis votos para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho, cuja defesa recorreu à Corte para tentar derrubar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que homologou sentença italiana e determinou a prisão, em março deste ano.

A senadora Soraya Thronicke (MS) desafiou a atriz que interpretou um feto sendo abortado em debate no Senado a encenar um estupro. A sul-mato-grossense questionou se um estupro ocorresse com a filha ou esposa de um parlamentar, o político denunciaria a familiar para a cadeia. O vídeo do discurso viralizou nas redes sociais.

Depois de 14 meses em prisão preventiva, Daniel Alves deixou hoje o Centro Penitenciário Brians 2, em Barcelona, após pagar a fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões).

O ex-jogador Robinho está na penitenciária 2 de Tremembé (SP), depois de ter sido preso no início da noite anterior. em Santos. Condenado por estupro na Itália, Robinho cumprirá a pena no Brasil, conforme decisão do STJ.

O Superior Tribunal de Justiça (STF) decidiu por nove votos contra dois que o ex-jogador Robinho, condenado por estupro na Itália, deve cumprir pena no Brasil. 

A Justiça de Barcelona aceitou o pedido de liberdade provisória do jogador brasileiro Daniel Alves, caso pague fiança de um milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões), enquanto aguarda a sentença definitiva, após recurso do Ministério Público que pede pena maior do que os quatro anos e meio de prisão a que foi condenado em fevereiro, por estupro.

Duas semanas depois do término do julgamento na Espanha, Daniel Alves foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão por agressão sexual. 

Começou hoje no Tribunal de Barcelona, na Espanha, o julgamento do jogador de futebol Daniel Alves, de 40 anos, que está há um ano em prisão preventiva, acusado de agressão sexual a uma mulher no banheiro de uma boate da cidade em dezembro de 2022.