Posts com a tag: estados


Ministro do Supremo suspende restrições para exploração de loterias por Estados

Postado: 24 Outubro 2024 às 15:00 - em: Principal

Gustavo Moreno/STF
Ministro do Supremo suspende restrições para exploração de loterias por Estados
Sede do Supremo, em Brasília
O ministro Luiz Fux, do Supremo, suspendeu regra que impede um grupo econômico de explorar serviços de loteria em mais de um estado do país. A decisão também suspendeu a restrição de publicidade dos jogos aos moradores que moram no Estado.
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Brasil tem 212,6 milhões de habitantes

Postado: 29 Agosto 2024 às 14:00 - em: Principal

Rovena Rosa/Agência Brasil
Brasil tem 212,6 milhões de habitantes
São Paulo é a cidade com mais moradores

A população estimada do Brasil chegou a 212,6 milhões de habitantes, na data de referência de 1º de julho de 2024, conforme dados do estudo Estimativas da População 2024, divulgados hoje pelo IBGE. 

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Congresso aprova R$ 15 bilhões para compensar perda de estados e municípios

Postado: 10 Novembro 2023 às 11:45 - em: Principal

Antônio Cruz/Agência Brasil
Congresso aprova R$ 15 bilhões para compensar perda de estados e municípios
Repasse autorizado pelo Congresso deve começar ainda neste ano
O Congresso aprovou projeto que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados e municípios.
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Governo prorroga prazo emissão, pelos Estados, da carteira de identidade nacional

Postado: 06 Novembro 2023 às 16:30 - em: Principal

Divulgação
Governo prorroga prazo emissão, pelos Estados, da carteira de identidade nacional
Modelo da nova identidade que terá o CPF como registro geral

O governo federal prorrogou para o dia 11 de janeiro o prazo, que terminava hoje, para que os Estados e o Distrito Federal comecem a emitir a nova Carteira Nacional de Identidade.

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Em vídeo, Riedel promete 'brigar' para MS não perder recursos com a reforma tributária

Postado: 28 Outubro 2023 às 09:00 - em: Papo de Arquibancada

Instagram Reprodução
Em vídeo, Riedel promete 'brigar' para MS não perder recursos com a reforma tributária
Em vídeo, Riedel promete 'brigar' por MS na reforma tributária
O governador Eduardo Riedel (PSDB) disse em vídeo postado nas redes sociais que vai "brigar" em Brasília para que Mato Grosso do Sul não fique com uma das menores fatias na reforma tributária em trâmite no Senado. Isso pode acontecer caso seja aprovada proposta do relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), que prevê distribuição de recursos federais conforme a população de cada Estado, favorecendo os que têm mais habitantes como São Paulo.
 
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Congresso terá de atualizar número de deputados por estados, decide Supremo

Postado: 26 Agosto 2023 às 13:15 - em: Principal

Beto Barata/Agência Senado
Congresso terá de atualizar número de deputados por estados, decide Supremo
Catorze estados devem perder ou ganhar deputados; MS deve seguir com 8

O Supremo formou maioria para determinar que o Congresso redefina até junho de 2025 o número de deputados federais a que cada estado tem direito, de acordo com a população atual pelo Censo do IBGE. Caso isso não seja feito no prazo pelos parlamentares, a tarefa caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Eduardo Riedel é escolhido coordenador do Pantanal no Consórcio Brasil Verde

Postado: 14 Março 2023 às 11:15 - em: Principal

Bruno Rezende/Governo MS
Eduardo Riedel é escolhido coordenador do Pantanal no Consórcio Brasil Verde
Riedel ao participar da assembleia virtual do Brasil Verde
O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, foi escolhido coordenador e ações e projetos do Pantanal do Consórcio Brasil Verde, que teve sua criação formalizada ontem em assembleia-geral dos governadores participantes do consórcio, formado nesse primeiro momento por onze estados.
 
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União compensará estados em R$ 26,9 bilhões por perdas com ICMS sobre combustíveis

Postado: 10 Março 2023 às 16:45 - em: Principal

Reprodução de vídeo
União compensará estados em R$ 26,9 bilhões por perdas com ICMS sobre combustíveis
Ceron, Haddad e Rafael Fontelles anunciaram o acordo da União e os estados
Após pouco mais de dois meses de negociações, a União e as unidades da Federação fecharam, por unanimidade, um acordo para a compensação das perdas de arrecadação do ICMS com a desoneração de combustíveis. O governo federal compensará os estados e o Distrito Federal em R$ 26,9 bilhões até 2026. O acordo foi anunciado hoje pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad; pelo secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, e pelo governador do Piauí, Rafael Fonteles, que representa os 27 governadores nas negociações.
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Com vídeo, Supremo reage a Bolsonaro: 'Mentira repetida mil vezes não vira verdade'

Postado: 29 Julho 2021 às 09:00 - em: Principal

Reprodução de vídeo
Com vídeo, Supremo reage a Bolsonaro: 'Mentira repetida mil vezes não vira verdade'
Em ação inédita, Supremo rebateu declarações de Bolsonaro com vídeo

Depois de o presidente Jair Bolsonaro, em entrevista à rádio Mundial, da Bahia, voltar a dizer ontem que o Supremo deu muito mais poderes a governadores e prefeitos do que para ele em relação à pandemia, o STF publicou um vídeo nas redes sociais em que nega a frase do ministro da propaganda do regime nazista de Adolf Hitler, Joseph Goebbels, que afirmou que uma mentira contada mil vezes se torna verdade. "Uma mentira repetida mil vezes vira verdade? Não" diz o vídeo. Veja a íntegra.

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Mourão diz que Estados têm recursos e podem comprar vacina chinesa

Postado: 22 Outubro 2020 às 13:15 - em: Principal

Reprodução de vídeo
Mourão diz que Estados têm recursos e podem comprar vacina chinesa
Mourão: 'Todo mundo pode comprar, os Estados podem comprar, todos têm recursos também'

Indagado sobre a polêmica em torno da decisão do presidente Jair Bolsonaro de não comprar a "vacina chinesa do Doria" ao desautorizar o ministro Eduardo Pazuello (Saúde), o vice-presidente Hamilton Mourão disse hoje à imprensa que os governos estaduais têm recursos e os que desejarem poderão comprar "qualquer vacina", desde que seja testada e certificada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). "Qualquer vacina que esteja comprovadamente testada e posteriormente certificada pela Anvisa estará à disposição para ser adquirida. Todo mundo pode comprar, os Estados podem comprar, todos têm recursos também. Desde que a Anvisa certifique. A Anvisa só vai certificar aquilo que esteja comprovadamente testado". Veja em vídeo aqui no G1.