Posts com a tag: congresso-nacional


Lula anuncia projeto para facilitar e acelerar repasse de verbas ao Rio Grande do Sul

Postado: 07 Maio 2024 às 08:00 - em: Principal

Valter Campanato/Agência Brasil
Lula anuncia projeto para facilitar e acelerar repasse de verbas ao Rio Grande do Sul
Com Pacheco e Lira, Lula anunciou projeto
Ao lado dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pachedo (PSD-MG), o presidente Lula anunciou ontem o envio de um projeto de decreto legislativo (PDL) para que o Congresso reconheça o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul. Com isso, limites e prazos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) poderão ser suspensos, facilitando e acelerando o repasse de recursos federais para o estado afetado pela maior crise climática de sua história.
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Cristiano Zanin suspende desoneração da folha

Postado: 26 Abril 2024 às 12:45 - em: Principal

Carlos Moura/STF
Cristiano Zanin suspende desoneração da folha
Liminar de Zanin será analisada pelo plenário do STF

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo, concedeu liminar ontem que suspende a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios de até 156 mil habitantes aprovada pelo Congresso, atendendo ação protocolada um dia antes pela pela Advocacia-Geral da União (AGU), em pedido assinado pelo presidente Lula. 

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Congresso recebe regulamentação da reforma tributária com alíquota média de 26,5%

Postado: 25 Abril 2024 às 09:15 - em: Principal

Lula Marques/Agência Brasil
Congresso recebe regulamentação da reforma tributária com alíquota média de 26,5%
Lira recebeu o texto entregue por Haddad
Quatro meses depois de promulgada a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, o governo enviou ao Congresso o primeiro projeto de lei complementar de regulamentação dos novos impostos sobre o consumo, entregue pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) no início da noite anterior aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). 
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Governo adia ajuste fiscal e propõe salário mínimo de R$ 1.502 para 2025

Postado: 16 Abril 2024 às 08:00 - em: Principal

Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Governo adia ajuste fiscal e propõe salário mínimo de R$ 1.502 para 2025
Salário mínimo atual é de está fixado em R$ 1.412
Sem previsão de receitas suficientes, o governo Lula decidiu alterar a meta de resultado das contas públicas, adiando o ajuste fiscal conforme o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada ontem ao Congresso, que propõe para 2025 o valor de R$ 1.502 para o salário mínimo, uma alta de 6,37%.
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Concessão de Lula à 'saidinha' de presos do semiaberto provoca reação no Congresso

Postado: 12 Abril 2024 às 10:30 - em: Principal

Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr
Concessão de Lula à 'saidinha' de presos do semiaberto provoca reação no Congresso
Veto de Lula provoca reação de parlamentares no Congresso

O presidente Lula sancionou ontem a lei que restringe 'saidinha' de presos em feriados e datas comemorativas, mas vetou um trecho, mantendo direito à saída temporária dos que estão em regime semiaberto para visitar familiares. Parlamentares prometem reagir na sessão conjunta do Congresso na semana que vem.

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Banco Central lança moeda comemorativa dos 200 anos da primeira Constituição do Brasil

Postado: 11 Abril 2024 às 18:00 - em: Principal

Banco Central Divulgação
Banco Central lança moeda comemorativa dos 200 anos da primeira Constituição do Brasil
Moeda retrada o Congresso e livro da 1ª Constituição

Uma moeda de edição comemorativa dos 200 anos da primeira Constituição do Brasil foi lançada hoje pelo Banco Central. 

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Prazo final de janela partidária reduz atividades no Congresso Nacional

Postado: 04 Abril 2024 às 14:00 - em: Principal

Antônio Cruz/Agência Brasil
Prazo final de janela partidária reduz atividades no Congresso Nacional
Fim da janela partidária reduz ritmo do Congresso

O prazo da "janela partidária" para que vereadores e deputados mudem de partido sem risco de perder o mandato termina nesta sexta-feira e, por isso, a Câmara dos Deputados e o Senado reduziram o nível de atividades nesta semana já que vários parlamentares estão nos estados para negociar alianças visando as eleições municipais de outubro.

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Pacheco exclui reoneração dos municípios

Postado: 02 Abril 2024 às 14:00 - em: Principal

Lula Marques/Agência Brasil
Pacheco exclui reoneração dos municípios
Pacheco: 'Uma MP não pode revogar uma lei'
Citando o princípio da separação dos Poderes da República, o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), excluiu a reoneração da folha de pagamento dos municípios brasileiros do texto da Medida Provisória (MP) 1.202/2023. 
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Governo enviará ao Congresso projeto que regula atividade de motoristas de aplicativo

Postado: 05 Março 2024 às 15:15 - em: Principal

Antonio Cruz/Agência Brasil
Governo enviará ao Congresso projeto que regula atividade de motoristas de aplicativo
Lula exibe projeto para regulamentar trabalho de motorista de aplicativo
Proposta de projeto de lei que regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo foi assinado pelo presidente Lula e será enviado ao Congresso Nacional. Caso seja aprovada, passará a valer após 90 dias. O governo propõe que os motoristas recebam R$ 32,90 por hora de trabalho, o que daria renda mínima de R$ 1.412 mensais, e contribuição para o INSS.
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Proposta que amplia imunidade tributária a igrejas avança na Câmara dos Deputados

Postado: 27 Fevereiro 2024 às 14:00 - em: Principal

Bruno Spada/Agência Câmara
Proposta que amplia imunidade tributária a igrejas avança na Câmara dos Deputados
Comissão de Imunidade Tributária deu aval à PEC hoje
A Comissão de Imunidade Tributária, criada para analisar a PEC que amplia a imunidade tributária de igrejas, aprovou hoje o parecer favorável do relator da proposta, o deputado Fernando Máximo (União-RO). Pelo texto, a regra também se aplica a instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos, mas foi retirada do texto a extensão do benefício a partidos políticos e sindicatos.
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