Posts com a tag: congresso-nacional


CPMI do INSS termina sem relatório e escancara disputa eleitoral entre oposição e governistas

Postado: 28 Março 2026 às 09:00 - em: Principal

Marcos Oliveira/Agência Senado
CPMI do INSS termina sem relatório e escancara disputa eleitoral entre oposição e governistas
Alfredo Gaspar lê parecer, observado por Carlos Viana

Em clima de confronto entre governistas e opositores em ano eleitoral, a CPMI do INSS rejeitou por 19 votos a 12 na madrugada deste sábado o relatório final apresentado pelo deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), que recomendava o indiciamento de mais de 200 pessoas, dentre elas o de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Lula. 

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Supremo barra prorrogação da CPMI do INSS deixando recados ao Congresso

Postado: 27 Março 2026 às 08:00 - em: Principal

Rosinei Coutinho/STF
Supremo barra prorrogação da CPMI do INSS deixando recados ao Congresso
Por 8 a 2, ministros derrubaram decisão de Mendonça
Por oito votos a dois, o Supremo derrubou ontem a decisão do ministro André Mendonça que prorrogava a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS no Congresso que, com isso, deve encerrar os trabalhos neste sábado. 
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Vorcaro disse que deu festas com mais de 300 garotas de programa: 'parte do meu business'

Postado: 07 Março 2026 às 10:00 - em: Principal

TV Globo/Reprodução
Vorcaro disse que deu festas com mais de 300 garotas de programa: 'parte do meu business'
Vorcaro foi transferido ontem para presídio de Brasília

Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, disse em conversa por aplicativo com a então namorada, Martha Graeff, que já deu festas com 300 garotas de programa, e justificou que isso fazia parte de seu “business” (negócio, em inglês). 

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Licença-paternidade de até 20 dias é aprovada no Senado e vai à sanção presidencial

Postado: 05 Março 2026 às 16:30 - em: Principal

Jefferson Rudy/Agência Senado
Licença-paternidade de até 20 dias é aprovada no Senado e vai à sanção presidencial
Projeto foi aprovado de forma simbólica no Senado
Depois de 19 anos em trâmite no Congresso, o projeto que amplia a licença-paternidade gradualmente dos atuais 5 dias para 20 dias foi aprovado no Senado e, como já passou pela Câmara, segue para a sanção presidencial.
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Governo recua e derruba alta de imposto de importação de smartphones e eletrônicos

Postado: 02 Março 2026 às 12:45 - em: Principal

Tânia Rêgo/Agência Brasil
Governo recua e derruba alta de imposto de importação de smartphones e eletrônicos
Alíquota de smartphone subiria para 20% e retorna a 16%
Após repercussão negativa no Congresso e nas redes sociais, o governo federal recuou e decidiu revogar parte do aumento do imposto de importação sobre produtos eletrônicos e bens de capital anunciado no início do mês. 
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Argentina reduz maioridade penal para 14 anos

Postado: 28 Fevereiro 2026 às 09:00 - em: Principal

Manuel Elias/ONU
Argentina reduz maioridade penal para 14 anos
Milei queria reduzir ainda mais maioridade penal
Projeto de lei que reduz de 16 para 14 anos a maioridade penal na Argentina foi aprovado ontem pelo Senado do país vizinho em uma vitória para o presidente Javier Milei. O texto já passouo pela Câmara e segue para sanção presidencial. 
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André Mendonça autorizou quebra dos sigilos de Lulinha bem antes da CPI do INSS

Postado: 26 Fevereiro 2026 às 17:30 - em: Principal

Nelson Jr/STF
André Mendonça autorizou quebra dos sigilos de Lulinha bem antes da CPI do INSS
André Mendonça, relator do caso do INSS no STF
O ministro André Mendonça, do Supremo, autorizou a quebra dos sigilos bancários, fiscais e telemáticos de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, logo no começo do ano, bem antes da sessão de hoje da CPI do INSS, quando foi aprovada a quebra dos sigilos bancário e fiscal do filho mais velho do presidente Lula. 
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Em vitória da oposição no Congresso, CPI do INSS aprova quebra de sigilo do filho de Lula

Postado: 26 Fevereiro 2026 às 12:45 - em: Principal

TV Câmara Reprodução
Em vitória da oposição no Congresso, CPI do INSS aprova quebra de sigilo do filho de Lula
Briga interrompeu sessão da CPI do INSS
Em uma vitória da oposição no Congresso, a CPI Mista do INSS aprovou hoje todos os requerimentos em pauta, mirando, entre outros, Fábio Luís da Silva, o Lulinha, filho do presidente Lula, e até a convocação da presidente do Palmeiras.
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Nelsinho Trad assume comissão que fiscaliza trabalhos de inteligência do país

Postado: 06 Fevereiro 2026 às 09:15 - em: Principal

Waldemir Barreto/Agência Senado
Nelsinho Trad assume comissão que fiscaliza trabalhos de inteligência do país
Nelsinho preside comissão que fiscaliza Abin, PF e Forças Armadas
Na retomada das atividades legislativas nesta semana, o senador Nelsinho Trad assume, pela segunda vez, a presidência da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), órgão do Congresso responsável por fiscalizar a atuação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), das Forças Armadas e da Polícia Federal. 
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Deputado quer limitar alíquota do IPVA em1%, fazendo o imposto ficar muito mais barato

Postado: 02 Fevereiro 2026 às 17:30 - em: Principal

Rovena Rosa/Agência Brasil
Deputado quer limitar alíquota do IPVA em1%, fazendo o imposto ficar muito mais barato
Em SP imposto é de 4% do valor do veículo

O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) começou a coletar assinaturas de parlamentares para apresentar no Congresso uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita em 1% do valor do veículo a alíquota do IPVA, que tanto pesa no bolso dos brasileiros a cada início de ano.

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