Posts com a tag: camara-dos-deputados


Fim da escala 6x1 recebe aval da CCJ e avança na Câmara dos Deputados

Postado: 22 Abril 2026 às 16:30 - em: Principal

Bruno Spada/Agência Câmara
Fim da escala 6x1 recebe aval da CCJ e avança na Câmara dos Deputados
Deputado Paulo Azi na reunião da CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje parecer favorável à proposta sobre o fim da jornada de trabalho 6x1. Agora o tema deve ser analisado por uma comissão especial – que deverá ser criada especificamente para a análise da proposta.
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Volta de nomes das cidades de origem na placa dos veículos avança na Câmara dos Deputados

Postado: 17 Abril 2026 às 16:00 - em: Principal

Imagem feita com IA
Volta de nomes das cidades de origem na placa dos veículos avança na Câmara dos Deputados
Nome das cidades pode voltar às placas
Projeto de lei que prevê a volta dos nomes do município e Estado de origem nas placas dos veículos foi aprovado nesta semana pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. 
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Nova lei regulamenta profissão de doula

Postado: 10 Abril 2026 às 17:30 - em: Principal

André Borges/Agência Brasil
Nova lei regulamenta profissão de doula
Gestante durante exame de ultrassonografia
Lei que regulamenta a profissão de doula, profissional que oferece apoio físico, emocional e informacional à gestante, especialmente durante o parto normal, foi sancionada ontem pelo presidente Lula, depois de aprovada pelo Congresso Nacional.
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Dezoito dos 29 vereadores de Campo Grande querem virar deputados neste ano

Postado: 08 Abril 2026 às 17:30 - em: Principal

Divulgação
Dezoito dos 29 vereadores de Campo Grande querem virar deputados neste ano
Mais da metade dos vereadores são pré-candidatos

Dos 29 vereadores de Campo Grande, 18 (62,1%) devem tentar voos mais altos nas eleições deste ano. 

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Geraldo Resende apoia PEC do SUAS e mais recursos para assistência social

Postado: 08 Abril 2026 às 11:45 - em: Principal

Bruno Spada/Agência Câmara
Geraldo Resende apoia PEC do SUAS e mais recursos para assistência social
Geraldo Resende: apoio à assistência social
O deputado federal Geraldo Resende (União Brasil-MS) declarou voto favorável à PEC 383/2017, que será votada hoje na Câmara dos Deputados e estabelece recursos mínimos obrigatórios para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). 
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Câmara dos Deputados aprova pena de prisão de até 40 anos para crime de homicídio vicário

Postado: 19 Março 2026 às 17:30 - em: Principal

Bruno Spada/Agência Câmara
Câmara dos Deputados aprova pena de prisão de até 40 anos para crime de homicídio vicário
Silvye Alves lê parecer ao lado de outras deputadas
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que tipifica no Código Penal o crime de homicídio vicário, quando filhos ou outros parentes são assassinados para causar à mulher sofrimento, punição ou controle no contexto de violência doméstica e familiar. A pena será de reclusão de 20 a 40 anos.
 
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Toffoli se declara suspeito para atuar em decisões sobre o caso Master no Supremo

Postado: 12 Março 2026 às 17:00 - em: Principal

Rosinei Coutinho/STF
Toffoli se declara suspeito para atuar em decisões sobre o caso Master no Supremo
Toffoli se afasta de decisões sobre o Master
O ministro Dias Toffoli, do Supremo, se declarou suspeito para decidir se a Corte mantém ou não a prisão de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e também para relatar um pedido de instalação de CPI na Câmara sobre o escândalo do banco.
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Projeto pode livrar do pedágio taxistas, caminhoneiros e motoristas de aplicativos

Postado: 09 Março 2026 às 17:30 - em: Principal

CCRMS Via Arquivo Divulgação
Projeto pode livrar do pedágio taxistas, caminhoneiros e motoristas de aplicativos
Projeto atende caminhoneiros, taxistas e motoristas de app
Projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe isentar motoristas autônomos do pagamento de pedágio em rodovias.
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Licença-paternidade de até 20 dias é aprovada no Senado e vai à sanção presidencial

Postado: 05 Março 2026 às 16:30 - em: Principal

Jefferson Rudy/Agência Senado
Licença-paternidade de até 20 dias é aprovada no Senado e vai à sanção presidencial
Projeto foi aprovado de forma simbólica no Senado
Depois de 19 anos em trâmite no Congresso, o projeto que amplia a licença-paternidade gradualmente dos atuais 5 dias para 20 dias foi aprovado no Senado e, como já passou pela Câmara, segue para a sanção presidencial.
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Argentina reduz maioridade penal para 14 anos

Postado: 28 Fevereiro 2026 às 09:00 - em: Principal

Manuel Elias/ONU
Argentina reduz maioridade penal para 14 anos
Milei queria reduzir ainda mais maioridade penal
Projeto de lei que reduz de 16 para 14 anos a maioridade penal na Argentina foi aprovado ontem pelo Senado do país vizinho em uma vitória para o presidente Javier Milei. O texto já passouo pela Câmara e segue para sanção presidencial. 
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