Posts com a tag: avante


Sérgio Harfouche na convenção do Avante que o lançou a federal

André Janones durante discurso na convenção do Avante

Mandetta diz que estar 'definido' para o Senado; Soraya diz que só convenção dirá

Advogado Vinícius Paiva entrou nesta manhã com embargos contra impgunação de Harfouche
A defesa do promotor Sérgio Harfouche (Avante) acabou de protocolar no fim desta manhã de sábado embargos de declaração no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) contra a decisão da Corte que impugnou sua candidatura pelo Avante à Prefeitura de Campo Grande. Conforme o advogado Vinícius Paiva, o recurso deve começar no TRE-MS, para sanar alguns vícios na decisão, antes de subir para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a última instância para decidir sobre o caso. Enquanto aguarda a decisão da Corte superior, Harfouche segue candidato jub júdice e seu nome aparecerá na urna eletrônica nas eleições deste domingo como opção de voto aos eleitores campo-grandenses. Conforme a Resolução TSE 23.611/2019, no artigo 195, "a situação sub judice dos votos não impede a convocação da chapa para o segundo turno".
 
No recurso à Justiça Eleitoral, a defesa argumenta que ao impugnar a candidatura com base em pedidos das chapas encabeçadas pelos candidatos Marquinhos Trad (PSD) e Esacheu Nascimento (Progressistas) sob alegação de que Harfouche deveria pedido exoneração ou se aposentado do cargo no Ministério Público Estadual (MP-MS) para ser candidato, com base na Emenda de 2014, o TRE-MS não considerou que o promotor ingressou no Parquet em 1992, antes da referida lei, e portanto tem direito adquirido, conforme decisão da própria Justiça Eleitoral de MS tomada há dois anos quando ele disputou uma vaga no Senado, que não foi considerada agora como precedente pela mesma Corte estadual. 
 
O advogado cita ainda, na peça de embargos de declaração, que há previsão de licença para concorrer a cargo eletivo "na LC 72/94 - Lei Orgânica do MPMS e na Resolução nº 05/2006 do Conselho Nacional do Ministério Público" e que existem uma "Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI nº 5985) que versa sobre a presente questão, a qual ainda não foi julgada pelo Supremo Tribunal Federal, de modo que a dúvida torna necessário proteger o direito político do candidato-embargante e dos eleitores municipais (aplicação do princípio in dubio pro sufrágio)".




Harfouche e Salineiro registraram em cartório compromisso de não reduzir salários de servidores

Vereador Salineiro e Harfouche, filiado e pré-candidato à prefeitura pelo Avante

Harfouche pediu licença do MP para ser candidato e o vereador Salineiro se filiou hoje ao Avante

Saraiva diz que apoio do DEM a Marquinhos é 'certeza absoluta'; e o vereador Dr. Cury confirmou filiação

Depois de ensaiar candidatura própria, o Democratas vai apoiar a reeleição do prefeito Marquinhos Trad (PSD) em Campo Grande, conforme defendeu em fevereiro o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (leia aqui). "Nós não vamos lançar candidatura própria", confirmou hoje em áudio enviado aqui ao Blog o ex-vereador Airton Saraiva. "A tendência, com certeza absoluta, é apoiar o prefeito de Campo Grande Marquinhos Trad" acrescentou Saraiva, que é o vice-presidente da nova Comissão Provisória Municipal do DEM presidida pelo advogado Lucio Flávio Sunakozawa, e que foi nomeada "ad referendum" há pouco mais de 20 dias pelo presidente nacional do partido, o prefeito de Salvador ACM Neto. Nesta sexta-feira, último dia do prazo para filiações de pré-candidatos, o vereador Doutor Cury confirmou seu ingresso no DEM. Outras lideranças que cogitavam ingressar na sigla, mudaram de ideia. O deputado estadual Coronel David (ex-PSL), disse ao Blog que continuará sem partido até a oficialização do Aliança pelo Brasil, lançado pelo presidente Jair Bolsonaro; e o vereador André Salineiro (ex-PSDB), confirmou hoje sua filiação no Avante. Ouça abaixo o que diz Saraiva.






André e Márcio Fernandes são opções do MDB e Dagoberto Nogueira deve sair candidato pelo PDT

Buscando se unir para enfrentar o prefeito Marquinhos Trad (PSD) nas eleições do ano que vem em Campo Grande, dirigentes do MDB, PDT, PSB, PROS, PRB e Avante planejam "dividir, para conquistar", relevou ao Blog um integrante do grupo que voltará a se reunir no dia 2 de setembro, na sede do PSB. A princípio, a ideia dos seis partidos que tiveram no mês passado o primeiro encontro (leia aqui) é lançar vários candidatos para buscar forçar um segundo turno e se unirem na reta final.

Dentre os possíveis nomes, o MDB tem como opções o ex-governador André Puccinelli e o deputado estadual Márcio Fernandes; o PDT deve lançar o deputado federal Dagoberto Nogueira e o PRB seu presidente regional Wilton da Costa. O grupo espera ainda candidaturas de outras siglas para pulverizar o pleito, como o PT – que tem como opções o ex-governador Zeca e os deputados estaduais Pedro Kemp e Cabo Almi – e o PSL, que cogita lançar o deputado estadual Capitão Contar.

Como não haverá mais coligações proporcionais, as lideranças avaliam que será mais viável para cada partido lançar candidato à cadeira de prefeito e, assim, ajudar a atrair votos às suas chapas de vereadores.





Representantes do MDB, PDT, PSD, PROS e Avante se reuniram hoje pela manhã na sede do PRB em Campo Grande