O mais novo desembargador a representar a advocacia no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Ary Raghiant Neto, foi empossado administrativamente ontem no cargo, antes do evento solene de posse marcado para o dia 29 deste mês, na sede do TJMS. O evento reservado de ontem contou com a presença do presidente da OAB-MS, Bitto Pereira, e demais integrantes da diretoria da Seccional.
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A Seccional da OAB de Mato Grosso do Sul é uma das primeiras do país dotadas de sistema de placas fotovoltaicas que produz energia elétrica usando o calor solar. A entidade estima que vai poder economizar R$ 400 mil po rano com o sistema inaugurado ontem, junto com um poço artesiano visando economia na captação de água, pelo presidente Mansour Karmouche e demais dirigentes.
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Com o tema "Desafios, perspectivas e novos caminhos" e três dias de palestrantes renomados como o ministro do Supremo e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luís Roberto Barroso, começa na próxima terça-feira a III Conferência Nacional da Jovem Advocacia, sediada nesta edição em Mato Grosso do Sul. O evento seria realizado em Bonito, mas devido à pandemia de covid-19 foi adaptado ao formato virtual e será totalmente gratuito.
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TJ suspende prazos processuais em MS
Postado: 19 Março 2020 às 14:00 - em: Principal
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) reforçou as medidas relacionadas à Covid-19 e suspendeu prazos dos processos físicos e eletrônicos por 30 dias. A portaria entrou em vigor ontem e estabelece o horário das 12h às 19h para o funcionamento dos órgãos jurisdicionais e administrativos de todo o Judiciário. O atendimento será apenas para casos urgentes. "A portaria atende um pleito da OAB, que ouvindo a ampla maioria dos advogados e advogadas, que não estão estruturados do ponto de vista tecnológico, suspendeu os prazos processuais. Também há recomendação aos juízes no sentido de priorizar a emissão de alvarás. Os dirigentes da OAB estão atentos e vão continuar dialogando permanentemente com o Poder Judiciário no sentido de encontrar a melhor solução", disse o secretário-geral adjunto da OAB nacional, Ary Raghiant Neto, lembrando os juízes e servidores continuam em teletrabalho e afirmando que a suspensão também foi solicitada pela OAB nacional ao presidente do Supremo, Dias Toffoli. Veja aqui no site da OAB-MS a íntegra da portaria.
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT 24ª Região) suspendeu seus prazos processuais até o dia 31 de março e, para situações urgentes, tem atendimento de plantão, por meios eletrônicos, salvo, excepcionalidade devidamente justificada por decisão fundamentada do magistrado. Plantão Judiciário: (67) 99976-3467 e (67) 99265-1709.
