O deputado Coronel David (PL) apresentou hoje na Assembleia questionamento ao secretário de Estado de Fazenda, Flávio César, pedindo informações sobre suposta recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para facilitar a abertura de inscrição estadual (que autoriza a movimentação da produção da área em questão) para indígenas que ocupam terras em litígio fundiário em Mato Grosso do Sul.
Leia maisMuita gente tem em casa medicamentos que restaram da prescrição médica e acabam inutilizados e que poderiam atender a quem precisa e não pode pagar. Neste sentido, o deputado Pedro Kemp (PT) apresentou na Assembleia Legislativa (Alems) um projeto de lei que dispõe sobre doação, coleta e dispensação de medicamentos dentro do prazo de validade em Mato Grosso do Sul.
Leia maisProjeto que susta parcialmente efeitos de resoluções de política afirmativa destinada à reserva de 5% das vagas para travestis e transexuais na pós-graduação da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) foi apresentado na Assembleia Legislativa (Alems) pelo deputado João Henrique Catan (PL).
Leia maisUm projeto que obriga a comunicação sobre registro de nascimento de bebês cujas mães tenham 14 anos ou menos em Mato Grosso do Sul ao Ministério Público Estadual (MPMS) foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJR) da Assembleia Legislativa (Alems) e passará por outras comissões para ser votado em plenário.
Leia maisProjeto de lei que proíbe em Mato Grosso do Sul ações de telemarketing por meio por robôs, bots ou programa de software, que executam tarefas automatizadas, repetitivas e pré-definidas para essa finalidade, foi aprovado hoje pela Assembleia Legislativa (Alems) e vai à sanção governamental.
Leia maisO presidente da Assembleia Legislativa (Alems), Gerson Claro (PP), saiu em defesa de parcerias institucionais entre o Governo de Mato Grosso do Sul e a União, independente das diferenças ideológicas e do último embate eleitoral na disputa presidencial. "A polarização política não pode servir de pretexto para torcermos contra o Brasil", declarou na sessão de hoje.
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