Condenado em 2017 a oito anos e quatro meses de prisão, o ex-prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte, que recorria em liberdade contra a decisão, voltou a ser preso ontem, depois que seu último recurso foi rejeitado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Eleito vice de Alcides Bernal, Olarte chegou a assumir a prefeitura em 2014 quando a Câmara de Vereadores afastaram do cargo o prefeito, que mais tarde recuperou a cadeira. Pastor evangélico, Olarte foi acusado pelo Ministério Público de pedir folhas de cheques em branco a fieis, que trocava por dinheiro com agiotas, prometendo aos donos dos cheques empregos públicos quando fosse eleito. O advogado Karlem Karim Obeid, que defende o político, disse ao jornal Correio do Estado que vai ajuizar uma revisão criminal sobre a decisão contra a condenação do cliente.
A pedido do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio do procurador de justiça Aroldo José de Lima, o ministro Benedito Gonçalves, relator da ação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), restabeleceu decisão de primeiro grau e deferiu o bloqueio de bens até o valor de pouco mais de R$ 16 milhões do ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal. O caso veio a público após a 29ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social de Campo Grande, por meio do promotor Adriano Lobo Viana de Resende, ajuizar ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito, pedindo a indisponibilidade de bens para garantir a indenização de prejuízos aos cofres públicos municipais por conta da contratação de "funcionários fantasmas" e de pagamentos em duplicidade nos convênios do Município com as entidades Seleta e Omep, de 2012 a 2016, informa o site do MPMS. Cabe recurso contra a decisão.
Após ler a nota aqui publicada hoje sobre a decisão da Justiça Federal de Campo Grande que prazo de 48h para que ele devolva à OAB-MS o processo ético-disciplinar que suspendeu sua carteira de advogado, o ex-prefeito Alcides Bernal nos enviou áudio em que afirma ter tomando "conhecimento dessa situação na OAB através do seu Blog". "Não fui notificado seja por escrito, por telefone, ou mesmo através de um e-mail. E olhe que a OAB conta com todos esses dados lá, pois sou inscrito na OAB há mais de 25 anos", declarou. Bernal afirmou ainda que essa "é mais uma situação criada" contra ele. Disse que "a OAB, lamentavelmente, se deixou instrumentalizar pra atender interesses de grupos políticos e econômicos" e declarou: "A OAB tem que defender a democracia, tem que defender as prerrogativas do advogado, tem que defender a legislação vigente, inclusive a doutrina. Neste caso específico, eu posso lhe dizer que a OAB está comentendo um grande absurdo com o advogado Alcides Bernal". Em seguida, afirmou que vai recorrer à Justiça. Ouça a íntegra abaixo.
O juiz federal de Campo Grande, Renato Toniasso, acaba de determinar prazo de 48 horas para que o advogado e ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, devolva o processo ético-disciplinar SED nº 1.066/2013, à Secretaria de Ética e Disciplina da OAB-MS. Conforme a ação movida pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul, Bernal está com o processo desde o dia 2 de dezembro de 2019 e, apesar das providências adminsitrativas tomadas pela entidade, não devolve o documento mais de seis meses depois. O processo refere-se ao caso em que a Ordem suspendeu a carteira de advogado de Bernal em janeiro de 2019, sob acusação de se apropriar, como advogado, de indenização que a Justiça mandou a Vega Engenharia pagar à sua cliente, a ex-catadora de material reciclável Dilá Dirce de Souza, atropelada em 1999 por um caminhão da empresa, que na época fazia a coleta de lixo na Capital, conforme aqui publicado. Bernal obteve uma liminar para poder advogar, que foi cassada pela OAB no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Em dezembro, ele pegou o processo para recorrer novamente e não devolveu, levando a OAB a acionar a Justiça.
Depois de ler aqui a notícia de que a deputada federal Rose Modesto (PSDB) poderá vir a comandar o Progressistas (ex-PP) em Mato Grosso do Sul e sair candidata à Prefeitura de Campo Grande, caso se filie no partido, o ex-prefeito Alcides Bernal disse ao Blog que deixará a sigla se isso realmente acontecer. "Com Rose no partido, sinceramente... tô fora. Não sou de conviver com gente hipócrita e que tem assinatura do Olarte. Gente da pior espécie", disparou Bernal, que disse rejeitar a articulação dos deputados estaduais Evander Vendramini, Gerson Claro e o vereador Cazuza para o ingresso da tucana a quem acusa de ter se aliado ao seu ex-vice-prefeito Gilmar Olarte no que chama de "golpe" contra sua administração. Ouça abaixo a declaração do ex-prefeito.
Indagado sobre notícia do Correio do Estado de que continua presidente regional do Progressistas (ex-PP) de Mato Grosso do Sul depois de anunciar no mês passado (leia aqui) que estava se "afastando da vida pública partidária" e se licenciando para que o vice-presidente da sigla, deputado Evander Vendramini, comandasse o PP até a convenção em agosto, o ex-prefeito de Campo Grande disse hoje ao Blog que está licenciado e afirmou: "Nem vale a pena comentar. O deputado Evander é o responsável pelo PP estadual. E o que ele decidir eu estou de acordo".