Advogados ingressaram com ação popular na Justiça Federal de Campo Grande pedindo o afastamento de Damares Alves do cargo de ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. "Não podemos aceritar que a mentira se torne uma política de Estado", disse no Twitter o advogado José Belga Trad, que assina a petição protocolada ontem com seu colega Fábio Martins Neri Brandão. Eles alegam atos "incompatíveis com a moralidade administrativa, a ética e o decoro exigidos para o cargo", em ofensa ao artigo 37 da Constituição.
Na ação, eles citam que a atual ministra se apresenta em público "anunciando títulos que não possui", como teria feito em palestra em Campo Grande em 2013, quando Damares, que é advogada, declarou ser mestre em educação e em direito constitucional e direito da família, títulos que não possui conforme a Folha de S.Paulo. Apontam ainda notícia da revista Época em que Damares é acusada de retirar uma criança indígena de sua família, que apresenta como filha adotiva.
Também com base em notícias da imprensa, os advogados citam declarações falsas feitas pela atual ministra, sobre supostas cartilhas na Holanda orientando "masturbação de bebês"; suposta tarefa escolar em que uma menina teria dar beijo de selinho em meninos e meninas; e sobre suposta denúncia no Congresso de um hotel fazenda "de fachada" no Brasil, "para turista transar com animais". Na petição, Trad e Brandão afirmam: "O princípio da moralidade exige que o agente público se comporte com consciência, seriedade e sobriedade na vida pública, não sendo este o caso".
