TSE nega registro ao Partido Corinthiano
Roberto Jayme/TSEO plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou hoje, por unanimidade, o registro do Partido Nacional Corinthiano (PNC) por não conseguir o número de assinaturas equivalente a 0,5% dos votos válidos da última eleição para deputado federal, conforme a minirreforma eleitoral de setembro de 2015, o que soma hoje em torno de 500 mil pessoas. O advogado da sigla, Marcelo Mourão, apelou à emoção de "torcedor" e alegou que o partido fez registro em cartório um mês antes da promulgação da norma de 2015, mas não sensibilizou o relator Luís Felipe Salomão, que afirmou que o PNC pediu registro no TSE em agosto de 2018, e o prazo de dois anos se aplica ao caso. Seu voto foi acompanhado pelos ministros Tarcísio Vieira, Sérgio Banhos, Edson Fachin, Og Fernandes e Rosa Weber. "A paixão da sustentação e a paixão desses filiados não têm o condão de modificar regra que é aplicada a todos os postulantes de registro junto ao TSE", disse o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques. Foi a segunda vez que o PNC, lançado por torcedores de Ubatuba (SP) sem vínculo formal com o Corinthians, tentou obter registro no TSE. O primeiro foi negado em agosto de 2015. O Brasil possui hoje 33 partidos políticos registrados e aptos a ter candidaturas próprias e financiamento público em eleições. (Com Agência Brasil)
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Postado por: Marco Eusébio, 20 Fevereiro 2020 às 12:00 - em: Papo de Arquibancada