Por cinco votos a um, ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram registro de partido ao Muda Brasil, que visava lançar Jair Bolsonaro à Presidência, que estava sendo criado por grupo ligado ao ex-deputado Valdemar da Costa Neto, condenado no mensalão. Com a decisão, Bolsonaro terá de ficar no PSC ou buscar outra sigla para ser candidato. A maioria dos ministros, inclusive o presidente da Corte, Gilmar Mendes, entendeu que, embora tenha alcançado as 500 mil assinaturas exigidas por lei, elas não foram apresentadas quando foi protocolado o pedido de registro no TSE, em 17 de dezembro de 2015. Na ocasião foram apresentadas 354 mil assinaturas, complementadas depois até chegar ao número mínimo exigido pela Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95).

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