TSE aprovou nesta semana as três primeiras federações partidárias para as eleições 2022
Marcelo Camargo/Agência BrasilO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje, por unanimidade, a criação de duas novas federações partidárias. A primeira une o PSDB e o Cidadania; a outra, Psol e Rede. Na última terça (24), a Corte já havia aprovado a união do PT, PCdoB e PV. Diferentes das antigas coligações, que permitiam alianças só nas eleições, nas federações os partidos que se unirem antes de uma eleição devem permanecer juntos por no mínimo quatro anos, período do mandato. Também devem devem compartilhar programa, estatuto e direção comuns, tudo aprovado pelo diretório de cada sigla, por voto. A lei também exige afinidade ideológica entre as agremiações. Aprovada pelo Congresso no ano passado, a medida veio salvar siglas que corriam risco de não cumprir a cláusula de barreira, instrumento que restringe o acesso ao Fundo Partidário e ao horário gratuito de TV e rádio para os partidos com baixo desempenho eleitoral. (Com Agência Brasil)
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Postado por: Marco Eusébio, 26 Maio 2022 às 17:20 - em: Principal