TSE acata ações de Soraya e PDT e declara Bolsonaro e Braga Netto inelegíveis até 2030
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Por cinco votos a dois, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto (ambos do PL), que foram candidatos à presidente e vice nas eleições 2022, por abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência, no dia 7 de setembro do ano passado em Brasília (DF) e no Rio de Janeiro (RJ). Com a decisão, foi declarada a inelegibilidade de ambos por oito anos, contados a partir do pleito de 2022. Também por maioria, a Corte reconheceu a prática de conduta vedada a agente público, o que resultou na aplicação de multas de R$ 425.640,00 a Bolsonaro e de R$ 212.820,00 a Braga Netto. A decisão foi tomada durante o julgamento conjunto de duas ações, propostas pelo PDT e pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que concorreu ao cargo de presidente naquele pleito pelo União Brasil. Bolsonaro foi declarado inelegível pela segunda vez, por oito anos contados a partir das eleições de 2022. Como a penalidade não é cumulativa, o prazo de inelegibilidade permanece o mesmo. (Com TSE)
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Postado por: Marco Eusébio, 01 Novembro 2023 às 09:15 - em: Principal