Mato Grosso do Sul passará a ter três vagas de desembargador até janeiro. Além das duas que serão criadas em 2022 conforme projeto do Tribunal de Justiça (TJMS) aprovado pela Assembleia ontem (leia aqui), existe a vaga aberta com a aposentadoria compulsória da desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges (leia aqui) determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). E de quais instituições serão essas vagas? Como hoje há quatro egressos da advocacia indicados pela OAB-MS no tribunal por meio do chamado Quinto Constitucional, duas vagas serão preenchidas por indicação do Ministério Público Estadual (MPE) que tem dois integrantes atualmente da Corte. Um delas é a que era ocupada pela desembargadora, que havia sido indicada pelo Parquet. A outra, é uma das novas que estão sendo criadas e agora só dependem da sanção do governador. A nova vaga restante será da magistratura, a ser ocupada por um juiz de carreira.

• desembargador
• desembargadora
• tjms
• assembleia legislativa
• judiciário