O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul divulgou números da distribuição e julgamento de processos na 2ª instância ao longo do ano de 2023. Conforme os dados da Secretaria do TJMS, foram distribuídos 97.864 processos, dos quais 79.074 corresponderam a casos novos e 18.790 de recursos internos.

 

Sobre julgamento, foram concluídos 98.336 processos, sendo 16.466 decisões monocráticas e 81.870 por colegiado. Dentre os casos julgados pelo colegiado, 68.191 foram por meio do julgamento virtual e 13.679 de forma presencial ou telepresencial.

 

É importante ressaltar que o percentual de julgados em relação aos processos distribuídos foi de 100,48%, indicando um esforço significativo para dar celeridade à tramitação dos casos. Além disso, o TJMS alcançou 102,92% da Meta 01 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2023, demonstrando um desempenho acima do esperado.

 

No que se refere às sustentações orais realizadas pelos advogados, foram registradas 1.315 ao longo do ano. Também foram realizadas 258 sessões de julgamento durante esse período.

 

Em relação ao acervo de processos, o 2º grau iniciou o ano de 2023 com 13.871 processos pendentes e encerrou o ano com 12.546 processos em andamento, indicando uma redução no volume de casos em tramitação.

 

Sobre as classes processuais mais distribuídas, as apelações cíveis lideraram o ranking, com 34.545 casos, seguidas pelos agravos de instrumento (21.959) e os embargos de declaração (15.505). Na área criminal, as classes com maior distribuição foram as apelações (8.308) e os habeas corpus, com 3.895 casos.

 

É importante ressaltar que os dados fornecidos se referem às Câmaras, às Seções e ao Órgão Especial, excluindo a Presidência e a Vice-Presidência. A nota diz que o desempenho do TJMS em relação à distribuição, julgamento e cumprimento de metas estabelecidas pelo CNJ reflete o compromisso em promover a eficiência e a celeridade na prestação jurisdicional, buscando assegurar a justiça para a população do Estado.