O Supremo formou um placar de 4 a 2 contra a tese do marco temporal das terras indígenas, que vai determinar o futuro de mais 300 territórios ocupados por povos originários em todo o País. Em sessão ontem os ministros Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso votaram contra a tese defendida por ruralistas de que os indígenas teriam direito apenas às terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal. O voto mais aguardado era o de Zanin que, embora indicado por Lula, vinha votando a favor de pautas conservadoras e, inclusive, votou contra uma denúncia de violência policial e violação de direitos de indígenas da etnia Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul. Já haviam votado contra o marco temporal os ministros Edson Fachin, relator, e Alexandre de Moraes. Os dois votos a favor da tese defendida por ruralistas haviam sido dados pelos ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, indicados para os cargos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento será retomado na próxima semana, com o voto do ministro Luiz Fux. (Com Estadão)

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