'Taxa das blusinhas' entrará em vigor em agosto e não incidirá sobre medicamentos
Marcello Casal Jr/Agência BrasilA partir de 1º de agosto entrará em vigor a chamada “taxa das blusinhas”, uma taxa de importação de 20% para produtos até US$ 50, que acaba com a isenção que beneficiava gigantes do e-commerce como os sites Shopee, Amazon, AliExpress e Shein onde "blusinhas chinesas" estão entre os produtos mais procurados, o que gerou o apelido da regra. A taxa estava dentro da lei que criou o Mover, programa para incentivar a descarbonização do setor automotivo aprovado pelo Congresso Nacional e que foi sancionado ontem pelo presidente Lula. A cobrança de 20% sobre compras de até US$ 50 pela internet não incidirá sobre medicamentos adquiridos por pessoas físicas, anunciou o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais). Segundo ele, uma medida provisória (MP) para esclarecer a isenção dos remédios será editada nesta sexta-feira. Conforme o ministro, a MP também estabelecerá o início da cobrança da taxa de 20% em 1º de agosto, o que dará tempo para que a Receita Federal faça as regulamentações necessárias e adapte os sistemas para a cobrança. (Com Agência Brasil)
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Postado por: Marco Eusébio, 28 Junho 2024 às 14:00 - em: Principal