Um acordo histórico em que os governos federal e estadual se comprometeram a indenizar os fazendeiros foi firmado no Supremo Tribunal Federal (STF) ontem para solucionar o conflito fundiário envolvendo a demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, no município de Antônio João (MS), que na semana passada causou a morte do indígena Neri da Silva, de 23 anos, em confronto com policiais.

 

A União se comprometeu a pagar R$ 146 milhões aos proprietários rurais para finalizar a homologação terra indígena de 9.317 hectares: serão R$ 27,8 milhões, por meio de crédito suplementar, pelas benfeitorias feitas no local, e outros R$ 101 milhões pela terra nua. O Estado de Mato Grosso do Sul deverá efetuar, em depósito judicial, de R$ 16 milhões, também a serem pagos aos proprietários.

 

Após o pagamento das benfeitorias, os proprietários devem se retirar do local em até 15 dias e depois disso a população indígena poderá ingressar na área de forma pacífica. O acordo também prevê a extinção de todos os processos em tramitação no Judiciário que discutem os litígios envolvendo o conflito da demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu.

 

A pedido dos indígenas, foi incluído no acordo por consenso com os proprietários uma cerimônia religiosa e cultural no local da morte do jovem indígena. O ato será realizado das 6h às 17h do próximo sábado e deve reunir 300 indígenas, além de representantes da Funai e da Força Nacional. Ao fim da audiência, o ministro Gilmar Mendes, relator do processo, saudou os esforços dos envolvidos para a busca consensual. (Com STF)