Supermercados de Campo Grande podem abrir no Dia de Finados, diz associação do setor

EBC
Supermercados de Campo Grande podem abrir no Dia de Finados, diz associação do setor
Supermercados que abrir deve garantir folga compensatória dos trabalhadores
Supermercados de Campo Grande poderão abrir normalmente na próxima quinta-feira (2), Feriado de Finados, mas as empresas que optarem pelo funcionamento deverão garantir a concessão da respectiva folga compensatória dos trabalhadores, conforme aviso divulgado hoje pela Associação Sul-mato-grossense de Supermercados (Amas). Tal orientação é prevista no Decreto nº 10.854/2021 e na Portaria MTP nº 671, que reconhece o setor varejista de supermercados e hipermercados no rol de atividades autorizadas a funcionar permanentemente aos domingos e feriados civis e religiosos. "Com relação às demais cidades de Mato Grosso do Sul, a AMAS alerta para que estejam atentas à lei orgânica do município, acordo coletivo firmado com o sindicato laboral, ou federação dos trabalhadores e convenção coletiva firmada para a referida cidade, ou mesmo região", acrescenta a nota da AMAS.


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Postado por: Marco Eusébio, 31 Outubro 2023 às 17:45 - em: Principal


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