STJ manda soltar engenheiros que atestaram segurança em Brumadinho
DivulgaçãoA sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, mandou libertar os três funcionários da Vale e dois engenheiros da empresa TÜV SÜD, que prestava serviços para a mineradora, que foram presos por ter atestado a segurança da barragem, cujo rompimento causou a tragédia em Brumadinho (MG) onde até agora foram confirmadas 142 mortes e outras 194 pessoas seguem desaparecidas. O presidente da Sexta Turma e relator do caso, Nefi Cordeiro, disse que os mandados de prisão não indicavam sequer se havia culpa dos funcionários e engenheiros ao atestar a segurança das barragens Para o ministro, as prisões temporárias não se justificam, porque não há indícios os cinco estariam dificultando a coleta de documentos. A liminar do STJ tem validade até que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais julgue o mérito dos pedidos de liberdade dos profissionais.
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Postado por: Marco Eusébio, 05 Fevereiro 2019 às 19:00 - em: Principal