STF proíbe doações eleitorais ocultas

Carlos Moura/STF
STF proíbe doações eleitorais ocultas
Sessão de hoje do Supremo que depois de vetar doações ocultas, agora julga habeas corpus preventivo pedido por Lula

O Supremo declarou hoje inconstitucional a doação eleitoral sem a devida identificação do doador, as chamadas doações ocultas em que partidos atuam como intermediários dos repasses aos candidatos. Com a decisão, tanto o partido como o candidato terão de informar à Justiça Eleitoral a origem do dinheiro recebido. A decisão foi tomada por dez votos a favor. Só Marco Aurélio Mello discordou, afirmando que só os partidos teriam o dever de identificar os doadores.



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Postado por: Marco Eusébio, 22 Março 2018 às 16:30 - em: Principal


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