Em sessão marcada por protestos de servidores estaduais e seus sindicatos, e reforço da Polícia Militar na segurança da Assembleia, deputados aprovaram hoje por treze votos a sete a Reforma da Previdência do funcionalismo público de Mato Grosso do Sul que, entre outras medidas, aumenta a alíquota de descontos dos servidores de 11% para 14% e a patronal para 25%. O texto vai à redação final, por causa das emendas, e depois segue à sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).

 

Votaram contra os deputados Pedro Kemp, Amarildo Cruz, João Grandão e Cabo Almi (do PT); Paulo Siufi (PMDB), Coronel David (PSC) e Lídio Lopes (PEN). Votaram a favor: Antonieta Amorim, Renato Câmara, Eduardo Rocha e Márcio Fernandes (do PMDB), George Takimoto (PDT), Herculano Borges Daniel (SD), Mara Caseiro, Onevan de Matos, Rinaldo Modesto, Enelvo Felini e Beto Pereira (do PSDB), Zé Teixeira (DEM) e Paulo Corrêa (PR). Ausentes: Felipe Orro (PSDB), Grazielle Machado (PR) e Maurício Picarelli (PSDB). 

 

Pelo texto aprovado, a contribuição subirá de 11% para 14% para servidores que recebem acima do teto da previdência, equivalente hoje a R$ 5.531,00. Conforme o governo, 75% do funcionalismo recebem abaixo e ficam fora do reajuste. A contribuição patronal sobe de 22% para 25%. Foram unificados os dois fundos previdenciários – um criado em 2012, com superávit de quase R$ 400 milhões, e o antigo, com déficit mensal médio de R$ 80 milhões.