Projeto que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para incluir, entre as competências das escolas, a promoção de medidas de prevenção e combate a todos os tipos de violência, em especial a “intimidação sistemática”, mais conhecida como bullying, foi aprovado pelo Senado ontem em votação simbólica e deverá entrar em vigor seis meses depois da sanção presidencial, que deve ocorrer nos próximos dias. Além das práticas típicas de bullying, o PLC 171/2017, da deputada Keiko Ota (PSB-SP), busca combater outros tipos de violência como agressão verbal, discriminação, práticas de furto e roubo, ameaças e agressão física. Relatora da matéria, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) citou que 69,7% dos estudantes presenciou algum tipo de agressão dentro da escola, conforme estudo feito em 2016 pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, em parceria com o MEC.

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