Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê alíquotas diferentes de IPTU com base em critérios ambientais adotados para cada imóvel, o chamado IPTU Verde, que considera medidas sustentáveis para aplicar descontos no imposto, foi aprovada pelo Senado ontem. Os critérios envolvem reaproveitamento de águas pluviais, reuso da água servida, grau de permeabilização do solo e uso de energia renovável no imóvel. O texto também prevê a não cobrança do imposto para partes do imóvel com vegetação nativa preservada. Esse trecho provocou divergência entre os senadores, mas foi mantido pela relatora, Eliziane Gama (Cidadania-MA). Ela, no entanto, incluiu um dispositivo que prevê um período de 180 dias para dar tempo aos municípios de se adaptarem à alteração. Outro critério incorporado pela relatora é a adoção do “telhado verde”. Em vez de telhas, o topo da casa é revestido de vegetação, como gramados e arbustos. Esse recurso reduz a temperatura no interior da edificação, retém e capta a água da chuva, reduzindo alagamentos e melhora a qualidade do ar. Agora, a PEC segue para a Câmara, onde será necessário aprovação de três quintos do total de deputados da Casa, ou seja, 308 deputados. (Com Agência Brasil)

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