Senado aprova MP do Minha Casa, minha Vida

Roque de Sá/Agência Senado
Senado aprova MP do Minha Casa, minha Vida
Às vésperas de perder validade, MP foi aprovada pelo Senado

O Senado aprovou na noite anterior o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023, que recria o programa Minha Casa, Minha Vida. A aprovação ocorreu na véspera de a MP perder a validade, o que ocorreria hoje se não fosse aprovada pelo Congresso. O programa vai atender famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, em áreas urbanas, e de até R$ 96 mil no ano, na zona rural. O texto foi aprovado pela Câmara no dia 7 deste mês, com alterações. Uma delas é a permissão do uso de recursos do FGTS para projetos de iluminação pública, saneamento básico, vias públicas e drenagem de águas pluviais. Outra mudança é o desconto de 50% na conta de energia de quem for inscrito no CadÚnico, cadastro dos programas sociais do governo. O projeto tira a exclusividade da Caixa Econômica Federal e deixa outros bancos operarem no programa. O presidente Lula defendeu ampliar o programa para outras faixas de renda, em especial, a classe média. "O cara que ganha R$ 10 mil, R$ 12 mil, R$ 8 mil... esse cara também quer ter uma casa e esse cara quer ter uma casa melhor", afirmou Lula durante estreia do bate-papo semanal Conversa com o Presidente, ao lado do jornalista Marcos Uchôa. 



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Postado por: Marco Eusébio, 14 Junho 2023 às 08:00 - em: Principal


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