Senado aprova divisão do megaleilão do petróleo com estados e municípios

Roque de Sá/Agência Senado
Senado aprova divisão do megaleilão do petróleo com estados e municípios
Com aprovação por unanimidade do Senado, projeto agora segue à sanção do presidente Jair Bolsonaro

O Senado aprovou na noite anterior o projeto que define regras para a divisão, entre estados e União, dos recursos do megaleilão de petróleo marcado para 6 de novembro. O texto-base foi aprovado por 68 votos a zero e o único destaque, que aumentava a cota para os estados do Norte, Nordeste e o Distrito Federal, foi rejeitado. Já aprovada na Câmara, o texto segue à sanção do presidente Jair Bolsonaro. O projeto destina 30% do que a União arrecadar no leilão aos entes federados. Os estados ficarão com 15% – ou R$ 10,9 bilhões, se todos os campos forem leiloados – e os municípios com outros 15%. Mato Grosso do Sul vai receber quase R$ 413,5 milhões, sendo R$ 252,7 milhões para o governo e cerca de R$ 160,5 milhões a serem distribuídos entre as 79 prefeituras.



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Postado por: Marco Eusébio, 16 Outubro 2019 às 09:00 - em: Principal


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