Senado aprova delegacias da mulher abertas 24h, sete dias por semana e até nos feriados

Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado aprova delegacias da mulher abertas 24h, sete dias por semana e até nos feriados
Aprovada no Senado, matéria segue à sanção do presidente da República

Projeto que cria e determina o funcionamento ininterrupto de delegacias especializadas de atendimento à mulher (Deam) foi aprovada pelo Senado ontem. O PL 781/2020, do senador Rodrigo Cunha (União-AL), determina que essas delegacias funcionem 24 horas por dia, sete dias por semana, incluindo feriados. Esse atendimento deverá ser feito, preferencialmente, em sala reservada e por policiais do sexo feminino. A regra deve ser obedecida não só pelas delegacias que serão criadas, mas também por aquelas que já existem. O texto prevê que recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública da União poderão ser usados para criar essas delegacias especializadas, conforme normas técnicas de padronização a serem estabelecidas pelo Poder Executivo. O projeto agora segue para sanção do presidente da República. relatora da matéria, a senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), citou dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022, segundo o qual houve 66.020 estupros, 230.861 agressões, 597.623 ameaças e 619.353 chamados ao telefone 190 em 2021. Para ela, a violência contra a mulher não tem dia e nem hora para acontecer, e não é possível esperar a delegacia abrir na segunda-feira. O Dia Internacional da Mulher, comemorado hoje, "é um excelente dia para começarmos a reduzir drasticamente esses números vergonhosos", afirmou ela. (Com Agência Senado)



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Postado por: Marco Eusébio, 08 Março 2023 às 14:15 - em: Principal


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