Sancionada a lei que permite aluno faltar à escola por motivo religioso
Gerson Oliveira/Correio do Estado ReproduçãoLei que permite a estudantes da rede pública e privada faltar a provas ou aulas por motivos religiosos foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira. A nova legislação beneficia estudantes de diversas crenças, como os adventistas, que precisam guardar os sábados por causa da religião. Conforme o texto que teve Pedro Chaves (MS) como relator no Senado, as provas ou as aulas deverão ser repostas sem custo ao aluno ou substituídas por trabalhos escritos. A lei entra em vigor em 60 dias. As instituições de ensino terão até dois anos para se preparar para a mudança, que não se aplica a colégios militares.
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Postado por: Marco Eusébio, 05 Janeiro 2019 às 12:00 - em: Principal