O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, inicia nesta segunda-feira a 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! 2026, que prossegue até sexta-feira (13 a 17 de abril). Coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, a ação visa ampliar o acesso à documentação civil básica e combater o sub-registro de nascimento. No Estado, é organizada pelo corregedor-geral, desembargador Ruy Celso Barbosa Florence, com participação de diversos órgãos públicos e instituições parceiras.

 

Ao longo da semana, 16 estações de atendimento vão oferecer serviços como emissão de segunda via de certidões, regularização de CPF, Carteira de Identidade Nacional, cadastro eleitoral, orientação jurídica, acesso a benefícios previdenciários, atualização do Cadastro Único, encaminhamento para emprego e seguro-desemprego, entre outros. Em Campo Grande, o mutirão começou às 8h30 de hoje no Ginásio da Unigran, na Rua das Garças, 295, Centro.

 

A iniciativa reúne cartórios, Instituto de Identificação, Receita Federal, TRE, Defensorias, Ministério Público, Agepen, UFMS, Funtrab e Secretaria Municipal de Assistência Social, além de atendimento específico a povos indígenas. Todas as comarcas do interior também aderiram à mobilização, com foco em populações em situação de vulnerabilidade social. 

 

A gratuidade será garantida mediante autodeclaração de hipossuficiência. O público prioritário inclui pessoas em situação de rua, indígenas, quilombolas, pessoas privadas de liberdade, acolhidos institucionalmente, refugiados, imigrantes, idosos e trabalhadores rurais. Em Mato Grosso do Sul, a ação cresceu nos últimos anos: foram 678 atendimentos em 2023 e 6.020 em 2025, com expectativa de ampliação em 2026.