Receita Federal anula isenção tributária concedida para líderes religiosos
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Líderes religiosos, como padres, pastores e ministros evangélicos, deixarão de ter isenção tributária sobre os salários. Ato declaratório assinado pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, publicado ontem no Diário Oficial da União, suspendeu o benefício concedido em agosto pelo ex-secretário especial do órgão, Julio Cesar Vieira Gomes, pouco antes do início da campanha eleitoral de 2022. Segundo o Fisco, a reversão do benefício seguiu determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), para o qual a isenção é considerada atípica porque não foi analisada pela Subsecretaria de Tributação da Receita. Julio Cesar foi exonerado da Receita em junho do ano passado, após divulgação do envolvimento dele no caso da liberação de joias dadas de presente por governos estrangeiros ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Quando comandava o órgão, Julio Cesar assinou o despacho que pedia aos auditores da Receita no Aeroporto de Guarulhos que entregassem um conjunto de joias presenteadas pelo governo da Arábia Saudita ao ex-presidente em 2022. A defesa de Bolsonaro nega qualquer irregularidade. (Com Agência Brasil)
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Postado por: Marco Eusébio, 17 Janeiro 2024 às 18:00 - em: Principal