Marcos Zborowski Pollon (*)
Quem tem medo do lobo mau? A mordaça, o chinelo e o guarda- roupa!
Semana passada foi aprovada uma lei na Câmara Municipal de Campo Grande, MS cujo texto não completa duas laudas, em resumo a referida lei pretende a fixação de um cartaz na sala de aula informando aos alunos os seus direitos, dentre os quais o de não sofrer assédio moral decorrente de suas convicções ideológicas, morais, sexuais e religiosas.
Referido projeto deixa clara que tais discussões devem ocorrer em sala de aula de forma imparcial, ou seja, ao se discutir política, por exemplo, a aluno tem direito de não sofrer imposição de propaganda partidária, ou ainda, imposição de posicionamento ideológico do professor. Por esta razão os idealizadores da lei a apelidaram de "escola sem partido", dado o nítido caráter apartidário do projeto, que inclusive tem um site que é destinado a explicar o projeto: www.escolasempartido.org.
Ocorre que por desconhecimento, ou má fé, referido projeto foi apelidado por algumas mídias de "lei da mordaça"!
Mas porque lei da mordaça? Fora o nítido caráter pejorativo não há nenhuma razão em impingir a pecha de mordaça a uma lei que apenas informa aos estudantes os seus direitos.
Ora, os direitos apontados nos cartazes já existem, sendo que a referida lei visa apenas dar aos pais e alunos o conhecimento destes direitos, é só.
Chamar tal pretensão de mordaça é extremamente desleal na medida em que os detratores da lei pretendem apenas impedir que os estudantes e pais tomem conhecimento da extensão de seus direitos.
Seria como um grupo de machistas impedir a divulgação da lei Maria da penha, por exemplo, uma vez que esta lei trouxe inegável empoderamento da mulher.
E em ultima análise é isso que pretende o projeto escola sem partido, empoderar os estudantes dando a eles o conhecimento de seus direitos já assegurados pela Constituição Federal, pela Convenção Interamericana de Direitos Humanos, e pelo plano municipal de educação votado no ano passado nesta capital.
Chamar o projeto de lei da mordaça é desonesto, a lei tem com a mordaça a mesma relação que tem com um chinelo ou guarda-roupa.
Isso nos lembra que em um passado não muito distante os professores usavam chinelos ou palmatórias para intimidar os alunos, o termo mordaça é isso: incutir medo para impedir que os alunos, em situação de vulnerabilidade (pois são audiência cativa) tomem conhecimento de seus direitos.
Enfim, chamar um projeto que pretende tão somente dar aos pais e alunos o conhecimento de direitos já existentes, é o mesmo que intimidar uma criança dizendo que se continuar querendo almoço "o lobo mau vai te pegar", ou o bicho papão que mora no guarda-roupa e assusta as crianças!
(*Marcos Zborowski Pollon, 35 anos, é advogado em Campo Grande, vice-presidente do Instituto Conservador, casado e pai de quatro filhos)
Deixe seu comentário
Postado por: Marcos Zborowski Pollon (*), 06 Abril 2016 às 14:00 - em: Falando Nisso