Visando reforçar a segurança pública em Mato Grosso do Sul, o deputado João Henrique Catan (PL) apresentou na Assembleia Legislativa (Alems) projeto de lei que permite ao Estado adotar o sistema tecnológico de identificação facial visando localizar criminosos, prevenir crimes em locais estratégicos, como áreas de grande circulação, fronteiras e rodovias de acesso internacional. O projeto, afirma, prevê, inclusive, a instalação de câmeras com tecnologia para reconhecimento facial, que poderão ser integradas a sistemas de leitura de placas de veículos, permitindo identificar carros com registros de roubo ou furto, contribuindo para a localização rápida de bens subtraídos e a prisão de suspeitos.

 

O projeto também estabelece a cooperação entre o Governo do Estado e concessionárias de rodovias, permitindo a implementação do sistema em praças de pedágio e corredores rodoviários. Além disso, a tecnologia poderá ser integrada com plataformas de segurança pública federal, como a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, facilitando a troca de informações e a identificação de criminosos. Catan cita que a tecnologia, já adotada em grandes cidades brasileiras, tem comprovado eficácia. No recente carnaval deste ano, prisões foram feitas em capitais como Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP) e Belo Horizonte (MG) com o uso do sistema.

 

Catan frisa que o uso da tecnologia será pautado pela transparência e respeito à privacidade dos cidadãos. A proposta determina que a uso dos dados seguirá os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), garantindo que as informações captadas sejam armazenadas com segurança e acessadas apenas por autoridades competentes. “Nosso objetivo é fortalecer as ações das forças de segurança e aumentar a eficácia na identificação de indivíduos procurados pela Justiça. A tecnologia já demonstrou resultados positivos em outras capitais, e acreditamos que sua implantação em Mato Grosso do Sul será um grande avanço para a segurança da população”, destacou o parlamentar.