Procon-MS volta a autuar Vivo, Claro, Oi e TIM por chateação de telemarketing
Ilustração Procon-MSO Procon de Mato Grosso do Sul voltou a notificar a Vivo, Claro, Tim e Oi por insistirem nas irritantes ligações de telemarketing. Um dos reclamantes diz que recebeu oito desses telefonemas em apenas um dia. Como os consumidores fizeram cadastro no serviço de bloqueio de telemarketing do Procon, as operadoras poderão ser multadas em até 400 unidades fiscais de MS. Neste mês de junho, cada Uferms está fixada em R$ 28,48 o que dá multa de até R$ 11.392,00 por ligação indevida, com base no Código de Defesa do Consumidor e na Lei (estadual) 3.641/09 que criou o cadastro para bloqueio de ligações de telemarketing. "À medida que o cidadão toma conhecimento da possibilidade de denunciar, passa procurar seus direitos", diz o superintendente estadual do Procon, Marcelo Salomão. Acesse aqui o serviço para cadastrar números de celulares ou de telefones fixos a serem bloqueados pelo Procon-MS.
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Postado por: Marco Eusébio, 04 Junho 2019 às 12:30 - em: Principal