Plantonista do TRF4 manda soltar Lula

Ricardo Stuckert/Divulgação
Plantonista do TRF4 manda soltar Lula
Desembargador mandou soltar Lula, mas juiz Sérgio Moro diz que plantonista não tem competência para contrariar decisão do colegiado

De plantão neste domingo, o desembargador Rogério Favreto do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), contrariou decisão da própria Corte e mandou soltar Lula, preso há três meses na sede da PF em Curitiba. A decisão, em caráter liminar, deverá ser cumprida com urgência e dispensa exame de corpo de delito, se assim for do interesse do ex-presidente. A decisão do desembargador Fraveto atende pedido feito na sexta-feira pelos deputados petistas Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira. O juiz Sérgio Moro declarou que desembargador plantonista não tem competência para sobrepor-se à decisão da 8ª Turma do TRF4 e do plenário do Supremo. Depois do pronunciamento de Moro, o desembargador soltou novo despacho determinando "IMEDIATO cumprimento da decisão" e dizendo que "o cumprimento do Alvará de Soltura não requer maiores dificuldades e deve ser efetivado por qualquer agente federal que estiver na atividade plantonista, não havendo necessidade da presença de Delegado local".



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Postado por: Marco Eusébio, 08 Julho 2018 às 12:30 - em: Principal


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